A primeira reunião da CPI dos Fundos de Pensão foi marcada pelo foco nas investigações na era petista e também pela ausência de lideranças do governo e do PT para defender os governos da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Logo no início da sessão, o relator, Sérgio Souza (PMDB-PR), salientou a necessidade de investigação no setor, por causa de indícios de fraudes verificados de 2003 a 2015. "Este é mais um possível foco de corrupção que precisa ser investigado com a máxima urgência", afirmou. "É preciso esclarecer que muito além de investigar as causas dos prejuízos, a presente CPI tem o dever de apurar se houve desvio de recursos privados das instituições", continuou.
O parlamentar apresentou a organização de seu plano de trabalho. Primeiro, deseja ouvir os pensionistas, os mais prejudicados pelos prejuízos. Em seguida, a diretoria executiva e do conselho fiscal dos fundos, responsáveis diretos pela gestão e aplicação dos recursos. Ao mesmo tempo que quer ouvir estes grupos, o relator enfatizou que é preciso fazer a análise de documentos. Ele citou também a realização de diligências, outro instrumento investigativo para obtenção de provas. Concluída a instrução, Souza afirmou que apresentará o relatório.
A criação da CPI foi autorizada em maio pelo Senado com o objetivo de investigar supostas irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar, sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União. Entre elas, estão Petros (Petrobras), Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa Econômica).
À imprensa, o presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB), chegou a dizer que o rombo com operações dessas associações pode chegar a R$ 5,5 bilhões e que é fruto da corrupção. O "modus operandi" do déficit do fundo de pensão é, de acordo com ele, semelhante ao do Petrolão: aparelhamento das instituições, tráfico de influência e direcionamento para negócios equivocados.
A única a tentar defender o governo foi a deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela questionou o fato de a Comissão ter como foco apenas quatro grandes fundos (Petros, da Petrobras, Postalis, dos Correios,
Previ, do Banco do Brasil, e Funcef, da Caixa Econômica) e quer incluir também apurações de entidades de outros Estados, como São Paulo.
"Não deveríamos nos concentrar apenas nos fundos federais. Eu não faço investigação seletiva, que já tenha seu ponto de chegada. Queremos apurar tudo, não apenas de quatro fundos federais", disse.
"Queremos investigar e passar a limpo todos resultados.
Também quero investigar fundos de São Paulo que já estão sob a investigação da Polícia Federal", continuou.
Imediatamente, a proposta da parlamentar causou reação dos demais deputados. "Minha preocupação é abrir demais a CPI. Quando fica muito grande e abre muito foco, se dá o cansaço", afirmou João Rodrigues (PSD-SC). Já Samuel Moreira (PSDB-SP) salientou que seria bom começar com esses quatro fundos de pensão. "Vamos com muita tranquilidade seguir as regras, que valem para todos. Nada impede de abrir-se outras CPIs, mas os demais fundos de pensão podem entrar conforme for surgindo a necessidade", sugeriu.
Na mesma linha, o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) defendeu que a equipe inicie os trabalhos pelas quatro entidades citadas e que, depois, se abra para as demais. "Não temos o que temer: só não podemos já deixar a ideia de que isso se transforme numa grande pizza", considerou. Citando a reportagem internacional, de que a presidente Dilma Rousseff não honrou o pagamento de transporte de limusines nos Estados Unidos, ele acrescentou que "um governo que dá calote no pagamento de uma frota de limusines não pode deixar trabalhadores serem prejudicados".
O roteiro de trabalho do relator foi aprovado por unanimidade pela CPI. Ele também disse que o foco é fazer investigações nessas quatro entidades. "Isso não quer dizer que não podemos avançar além do que está no requerimento." O presidente da Comissão, deputado Efraim Filho (DEM/PB), garantiu que a CPI dos fundos de pensão visa a fazer justiça. A CPI possui prazo de 120 dias para apuração, podendo ser prorrogado.
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) comparou a CPI ao para-brisa de um carro que "tem só um trincadinho". "Parece que a CPI dos fundos de pensão tem essa vertente. É lamentável saber que pessoas que trabalharam colocaram na mão de gestores, a maioria de indicação política. Existem pessoas que são figurinhas carimbadas. Mais de 190 requerimentos, e entre eles estão Vacarri Neto, o doleiro Alberto Youssef...", citou.
CPI dos fundos de pensão foca na era petista
Reunião não contou com lideranças do governo e do PT para defender os governos Lula e Dilma
