“Há um impacto na Casa, e, sem sombra de dúvidas, a gente fica aqui de mãos atadas porque estamos com um vereador a menos, sem ter uma conclusão”, afirmou o presidente da Câmara de Porto Alegre, Moisés Barboza (PSDB). Em agenda com a imprensa na tarde desta terça-feira (13), o vereador, recém-eleito deputado estadual, comentou o andamento do caso envolvendo o colega de plenário Giovane Byl (Pode), que está preso.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou, em setembro deste ano, a Operação Cinesia para apurar o desvio de mais de R$ 2 milhões repassados pelo Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre para a execução de emendas parlamentares. Entre os investigados, estão Byl, um servidor do legislativo municipal, um advogado, dirigentes de uma organização da sociedade civil (OSC).
As verbas foram destinadas a uma entidade, que recebeu recursos para executar projetos financiados por emendas parlamentares na área da saúde. Outros vereadores também destinaram emendas para a mesma instituição. Mesmo preso, Byl concorreu a deputado estadual e recebeu 9,1 mil votos no pleito.
O caso motivou o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação das emendas impositivas. Segundo Barboza, o retorno à solicitação, que foi protocolada pela bancada do Partido Novo e aprovada por 12 dos 35 vereadores, deve vir dentro de duas semanas.
“Tem um pedido de CPI que coletou o número de assinaturas mínimas necessárias e está agora com a Procuradoria para ver se há os itens necessários, as condicionantes, para que essa Comissão Parlamentar de Enquetes sobre Emendas Legislativas possa vigorar, ou não”, disse.
Barboza, que disse que se manterá à frente da Casa até assumir a cadeira na Assembleia Legislativa, ressaltou, contudo, que o sistema de emendas parlamentares pode ser benéfico. “Eu conheço um grande número de entidades que não receberiam recursos do poder público, porque o poder público não tem recursos para tudo.”
Apesar da prisão, mandato de Giovane Byl não está suspenso
“Em nenhum momento, essa Casa recebeu da Justiça qualquer documento suspendendo o mandato do vereador em questão. Para a Justiça o mandato dele não está suspenso”, ponderou Moisés Barboza. Em outras palavras, enquanto o mandato na Câmara segue em andamento, as ausências de Byl são consideradas apenas como “faltas” nas sessões. “É meio contraditório a instituição Câmara de Vereadores da Capital não receber nenhum documento, pedindo sequer a suspensão”, disse.
O presidente da Câmara afirmou ainda que tramita na Casa um pedido de abertura de comissão de verificação do mandato de Byl. A proposta, entretanto, não deve avançar visto que partiu de um grupo de vereadores. De acordo com o regimento interno do Legislativo municipal, instauração de processos para cassação de mandato devem ser de autoria de um partido político ou da Mesa Diretora.
“Ou os vereadores autores vão acabar procurando seus partidos para fazer da maneira correta, com a autoria de partido. Ou a gente vai ter que declarar inepto.” De acordo com Barboza, a falta de quórum, motivada pelo período eleitoral, nas reuniões da Mesa Diretora dificultam que o processo inicie de outra maneira senão nas próprias siglas.
Caso haja suspensão de mandato, o Podemos será comunicado para indicar o suplente.
Perspectivas para os próximos meses
Passada a aprovação do Plano Diretor de Porto Alegre e em meio ao período eleitoral, a Câmara de Vereadores passou por semanas esvaziadas. Os últimos meses do ano, segundo o presidente, não devem incluir projetos polêmicos. Embora dependam das decisões do Colégio de Líderes, as pautas da Casa deverão transitar entre projetos práticos e temas ideológicos, assim como iniciativas do Executivo.
"A gente está na expectativa de votar e aprovar em breve um projeto que trata de licenciamentos no Centro Histórico. São opiniões divergentes. Mas do tamanho do Plano Diretor, acredito que não teremos.” Para o parlamentar, a prioridade das próximas sessões é propor e discutir alternativas para a saúde pública na Capital.
Com o resultado das eleições, haverá um troca-troca em seis cadeiras da Câmara Municipal. Barboza avalia positivamente as mudanças, que valerão a partir de 2027, e destaca que o novo cenário poderá ser benéfico para os debates.
*Sob supervisão de Thiago Padilha