A proposta de criação de uma nova comissão permanente tem causado impasses na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Líder da oposição, o deputado Miguel Rossetto (PT) busca desmembrar a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, com o objetivo de deixar uma nova comissão totalmente dedicada à pauta ambiental. “O tema do Meio Ambiente é tratado como saúde, mas a pauta da saúde é gigantesca e ocupa todo o espaço da comissão. Fato é que o Meio Ambiente assumiu uma urgência na agenda do Estado. O RS é o centro das incertezas em relação a mudanças climáticas, com estiagens recorrentes, chuvas recorrentes e temperaturas altíssimas. É o Estado que vem enfrentando os piores prejuízos econômicos em decorrência disso”, afirmou Rossetto.
A proposta esbarra em algumas discordâncias de entendimento entre os deputados. Não em relação à necessidade de se ter uma comissão focada em pautas ambientais, mas no que consta no regimento interno da Assembleia. A criação de uma nova comissão poderia resultar na alteração da composição das demais comissões.
A negociação ocorre desde o ano passado e algumas alternativas já surgiram. Uma é transferir as atribuições da comissão mista de Defesa do Consumidor para a Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado e utilizar o espaço para a de Meio Ambiente. Outra seria unificar as comissões de Finanças e de Economia, assim também gerando um espaço onde a pauta ambiental poderia ocupar. Há também quem entenda que deva ser criada uma nova comissão, mas esta hipótese encontra resistências por provocar alterações em outros grupos.
O tema já foi trazido à Mesa Diretora, e a expectativa de Rossetto é a de que uma decisão possa ocorrer na próxima terça-feira. A Mesa, então, levaria uma proposta para ser votada em plenário. “Cada deputado pode participar de duas comissões permanentes como titular e em uma como suplente. E tem o problema da proporcionalidade dos espaços. Como todos os cálculos da proporcionalidade foram feitos com o número de comissões que temos agora, isso gera um impasse”, relatou o presidente da Assembleia, deputado Pepe Vargas (PT).
