Em pleno recesso parlamentar, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PDMB-RJ), criou na quarta-feira, uma comissão especial destinada a analisar e formular proposições relacionadas à reforma tributária.
Na semana passada, Eduardo Cunha rompeu com o governo e se disse na oposição após o lobista Julio Camargo tê-lo acusado, em depoimento, de exigir US$ 5 milhões de propina por contratos da Petrobrás. Segundo o ato da presidência, a comissão será composta por 27 membros titulares e pela mesma quantidade de suplentes e terá 30 dias de funcionamento, a partir de sua instalação.
Os líderes partidários só devem indicar seus representantes na comissão em agosto, quando voltarem do recesso parlamentar. Assim como a reforma política, a apreciação da reforma tributária foi promessa de Cunha em sua campanha pela presidência da Casa, no início deste ano.
A reforma política, que, na verdade, trata-se mais de uma reforma eleitoral, está praticamente concluída. Restam apenas algumas emendas que serão votadas na volta do recesso.
"Recesso branco" A criação da comissão ocorre porque o Congresso está, formalmente, em funcionamento normal, já que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda não foi votada, como exige a legislação. Ainda assim, os parlamentares decidiram tirar folga este mês, chamada de "recesso branco", e só retornam ao trabalho em agosto.
O presidente da Câmara dos Deputados critcou o corte do governo de 86,73% da meta fiscal prometida para este ano. Para o peemedebista, recém-rompido com o Palácio do Planalto, o agravamento da crise e a falta de clareza do governo sobre "o que quer da política econômica" ameaçam o grau de investimento do País. "Estamos correndo risco grave de perder o grau de investimento. O risco nunca esteve tão grave como está agora", avaliou.
Ontem, o governo anunciou a redução da meta de superávit primário de 1,13% (R$ 66,3 bilhões) para apenas 0,15% (R$ 8,74 bilhões) e fez mais um corte de R$ 8,6 bilhões nas despesas. Pouco antes do anúncio, Cunha disse que foi procurado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que o comunicou da medida.
Cunha cria comissão para tratar reforma tributária
Segundo ato da presidência, comissão será composta por 27 membros titulares
