O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os líderes partidários acertaram nesta quarta-feira os procedimentos e a ordem de votação dos temas da reforma política, que deverá começar na terça-feira, no plenário da Câmara. “Fizemos um acordo de procedimentos que vai ser confirmado na segunda-feira, às 18h, em nova reunião, de uma ordem de votação dos temas a partir de terça-feira”, disse.
Segundo o presidente da Câmara, ficou acertado que a votação dos temas da reforma política começará pelo sistema eleitoral e deverá terminar com a apreciação do tema sobre o fim das coligações proporcionais e cláusula de barreiras. “Vamos votar na seguinte ordem: sistema eleitoral, financiamento de campanhas, fim ou não da reeleição, tamanho dos mandatos, coincidência de mandatos, cota das mulheres e fim das coligações proporcionais e cláusula de barreiras. Esse é o cronograma que foi estabelecido para a votação da reforma política no plenário”, disse.
A votação da reforma política será feita, de acordo com Cunha, por emendas constitucionais. Assim, segundo ele, não haverá problema da pauta de votações estar trancada por matérias que estejam tramitando em regime de urgência constitucional. Na avaliação do presidente da Câmara, mesmo que uma proposta não seja aprovada, a votação seguirá com a apreciação de outro ponto da reforma política até concluir a votação dos temas acertados com as lideranças partidárias na reunião desta quarta-feira.
Cunha ressaltou que cada ponto da reforma será votado separadamente e que todos terão a oportunidade de ver votado o modelo aprovado pela maioria de três quintos da Casa – quórum para aprovação de proposta de emenda à Constituição. Ele afirmou que é hora de deliberar sobre a reforma há anos com a sociedade.
"A reforma política está sendo debatida com a sociedade desde que eu entrei aqui, há 12 anos. Se ficarmos mais dez anos, serão 22 anos. Então, o debate tem que se dar no plenário”, disse. “Não há mais o que fazer. Não adianta ficar aqui todos os dias falando para a imprensa que queremos votar a reforma política se não vamos ao Plenário votar. Tem que votar", acrescentou o presidente da Câmara.
Cunha e líderes acertam ordem de votação da reforma política
Presidente da Câmera e liderança também fizeram acordos sobre os procedimentos