Após quase oito horas de reunião, terminou, às 16h50 desta quinta-feira, a reunião do conselho que investiga o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha. Ao final, o relator Marcus Rogério (DEM-RO) foi questionado pelo advogado de Cunha, Marcelo Nobre, por ter dado, à defesa, um prazo de cinco dias úteis para a apresentação de suas alegações finais. A previsão para que o relatório seja apresentado é dez dias.
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Segundo o advogado, o prazo seria curto inclusive pela possibilidade de o relatório conter acusações relativas a acusações que não tivessem relação com a natureza da representação contra Cunha. No início de sua exposição, Cunha havia dito que só se manifestaria em relação ao truste Nethertin, e que não responderia questões sobre outros trustes dos quais tem participação, como Orion e Triumph, nem sobre as investigações da Operação Lava Jato.
Ao receber a notícia de que o prazo para as alegações finais da defesa seria de cinco dias úteis, o advogado de defesa reagiu. “Apresentar o quê nesses cinco dias? É inaceitável. É rasgar a Constituição”, disse, argumentando que o fato de haver acusações além das relacionadas à natureza da representação inviabilizaria o cumprimento deste prazo. Advogado e cliente deixaram o conselho às 16h36. Segundo Marcus Rogério, a inclusão desses pontos no relatório foi aprovada e está registrado nas notas taquigráficas. “A defesa terá a possibilidade de arguir em relação aos embargos”, disse.
Mais cedo, o mesmo argumento, sobre as notas taquigráficas, foi apresentado pelo primeiro vice-presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Sandro Alex (PSD-PR). “Vou me ater aos fatos provados na admissibilidade. Em primeiro lugar, o que estamos avaliando é a existência de dinheiro no exterior. Em segundo, a origem lícita desse dinheiro. Esses são os aspectos que a população quer saber”, disse.
"O truste, e nós estamos nos tornando pós-graduados em truste, o truste não tem dono. O truste não é conta, o truste não é investimento, o truste não é patrimônio. O truste é uma bênção. É uma expectativa divina. Esse dinheiro nasce. Pena que não para todos os brasileiros", acrescentou.
Relatório será entregue ao Conselho de Ética em até 30 dias
O relator do processo que investiga o deputado afastado Eduardo Cunha no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), disse que pretende apresentar até o dia 30 de maio o relatório sobre o caso, de forma a antecipar o prazo de dez dias úteis dado a ele. Segundo o relator, Cunha não terá sucesso com a manobra acenada, na reunião de hoje (19), de impedir a participação de membros do conselho na votação final do processo. Ele disse também ter identificado contradições nas falas de Cunha.
“Há uma tentativa de desqualificar membros do conselho e de impedi-los de participar da votação final. Isso está se dando por meio de representações, porque membro representado fica afastado das atividades no conselho. Não posso participar desse tipo de manobra, nem permitir que ela aconteça”, disse o relator.
Marcos Rogério acrescentou que, apesar de ser “complexo” por envolver um “personagem cuja influência na Casa todos conhecem”, o processo contra Cunha chegará ao final apresentando, na conclusão, o conjunto do que foi apurado na instrução. “Não posso escolher provas para colocar no processo. Elas vêm ao conselho e cabe ao relator absorvê-las, ou não, no parecer final. Todos os fatos que serão levados em consideração estão dentro do que foi pedido na denúncia e nos termos do parecer aprovado”.
Cunha tem cinco dias úteis para apresentar alegações finais ao Conselho de Ética
Relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), disse que pretende apresentar o relatório até o dia 30 de maio
