A governadora Yeda Crusius entregou, nesta quinta-feira, ao presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Marquinho Lang, o Balanço Geral do Estado de 2009, elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). A dívida de longo prazo do Estado apresentou redução de 3,1%, passando de R$ 38,2 bilhões em 2008 para R$ 37,1 bilhões em 2009.
Isso se deve, segundo o governo, aos pagamentos feitos em dia, sem que o Estado tivesse de arcar com acréscimos por atrasos, ao processo de reestruturação, feito em operação com o Banco Mundial que permitiu a troca de indexadores maiores por menores e a redução de indexadores como IGP-DI e dólar.
A relação entre Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL), segundo o relatório, segue descendente. Em 2009, ela foi de 219%, ficando pelo segundo ano consecutivo abaixo do limite, que foi de 234% para o ano. Em 2008, pela primeira vez, o Estado se enquadrou na trajetória do limite imposto por Resolução do Senado Federal para os limites da dívida em relação à receita, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Naquele ano, a relação ficou em 234%, abaixo do limite exigido de 238%.
O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, disse que apesar de 2009 ter sido um ano de dificuldades, o Rio Grande do Sul, fechou as contas com déficit zero, a exemplo do ocorrido em 2008. "Isso demonstra que estamos conseguindo fazer do ajuste fiscal um valor a ser preservado no Estado, com a colaboração de todos os órgãos e Poderes."
A crise econômica de 2009 afetou a receita do Estado. Não computando as receitas e despesas intraorçamentárias, o documento mostra que as receitas ficaram cerca de R$ 910 milhões abaixo da receita prevista na Lei de Orçamento. Para manter o equilíbrio orçamentário, o governo contingenciou a despesa prevista em cerca de R$ 914,1 milhões. Assim, o superávit primário ficou em R$ 1.627,5 milhões. A receita do ICMS, principal tributo gaúcho, foi de R$ 15.028,7 milhões em valores corrigidos até dezembro de 2009, sendo praticamente igual à de 2008 (R$ 15.028,4 milhões, também em valores corrigidos).
O maior gasto do Estado, que é com pessoal e encargos, pelo critério adotado pelo Tribunal de Contas do Estado, ficou em 49,4% da Receita Corrente Líquida, bem abaixo do limite de 60% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em comparação com o ano anterior, o Estado gastou em 2009 cerca de R$ 1,1 bilhão a mais com Pessoal e Encargos, incluindo ativos, inativos e pensionistas.
Dívida do Estado teve redução de mais de R$ 1 bilhão em 2009
Governadora entregou Balanço Geral do Estado à Assembleia Legislativa