Decisão do governo sobre royalties "de hoje não passa", diz Ideli
Ministra participa de reunião com outros chefes de pastas e líderes da base aliada, em Brasília
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O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse, também ao chegar ao ministério, que o governo já concordou em abrir mão de quatro pontos porcentuais sobre a arrecadação da participação especial a partir do ano que vem, o que significa cerca de R$ 600 milhões. Ele observou, no entanto, que não se sabe se os Estados produtores concordarão em abrir mão desse mesmo porcentual.
Mesmo que as duas partes concordem em reduzir a fatia da participação especial, Alves observou que "está muito preocupado" porque os valores ainda assim estariam longe dos R$ 8 bilhões solicitados por Estados e municípios não produtores.
Conforme antecipou a Agência Estado, a proposta do senador Wellington Dias (PT-PI), que está sendo avaliada pelo governo, prevê a seguinte distribuição em 2012: R$ 8 bilhões para a União; R$ 12 bilhões para Estados e municípios produtores; e R$ 8 bilhões para Estados e municípios não produtores.