Declarações de Bolsonaro são "muito ruins" e geram "insegurança", diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta quinta-feira, que o presidente Jair Bolsonaro, assim como qualquer cidadão, tem direito de recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas deve fazer isso pelos caminhos legais, e não pela forma de tentar "intimidar ou acuar outro poder". Para ele, as declarações de Bolsonaro contra o Supremo, na manhã desta quinta, são "muito ruins" e geram "insegurança".

"As declarações de hoje do presidente são muito ruins. Vão no caminho contrário de tudo o que a gente começou a construir, todos os poderes juntos, desde a semana passada", disse Maia em entrevista coletiva na Câmara.

Segundo Maia, as declarações de Bolsonaro não estão alinhadas com as atitudes do governo. Ele destacou que, enquanto o presidente ameaça desrespeitar decisões do Supremo, o Ministério da Justiça entrou com recurso para tentar impedir depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O pedido causou estranheza em juristas, no entanto, por não ter partido da Advocacia-Geral da União e foi visto como gesto político. "As declarações de hoje vão em um caminho que gera insegurança, mas, ao mesmo tempo, há um discurso e uma decisão prática. A decisão prática é que o ministro, não sei se é o ministro adequado, recorreu da decisão pedindo um HC para o ministro da Educação. Isso significa que se respeitou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, quando se recorre pelos caminhos legais", declarou Maia.

E emendou: "O que a gente precisa é compreender que essas divergências de comportamento entre o que faz o governo e o que fala o presidente em relação a outro poder, elas precisam ter convergência e sinalizar para a sociedade que estaremos focados e preocupados no caminho de salvar vidas, empregos e renda."

Maia também defendeu que as decisões de outros Poderes "precisam ser respeitadas". "A gente não pode, em um sistema democrático, que só aquilo que nos interessa, nos agrada, é correto quando outro poder toma uma decisão. O que divergimos também precisamos acatar. Tem o direito da crítica e do recurso, existem trâmites legais muitas vezes no Judiciário, mas também no Legislativo. O sistema democrático precisa ser respeitado."

Ele disse, ainda, que ataques ao STF neste momento são "completamente desnecessários e só prejudicam o Brasil durante a crise gerada pela pandemia. "O que acho importante é que governo recorreu oficialmente e cabe ao STF decidir sobre o pleito. Claro que o caminho correto seria o da AGU, mas governo decidiu, não sei embasado em que lei, mas o que me dá algum conforto é que há um pedido formal relacionado à frase mais dura do presidente. o importante é que ficasse no pedido formal e o presidente pedisse pressa para decidir sobre o pleito."