Defensoria Pública do RS reajusta valor das diárias em 24%

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul reajustou os valores de diárias para defensores públicos em 24%, apesar da crise instalada no Estado pelo parcelamento dos salários. A decisão, do defensor público-geral do Estado Nilton Leonel Arnecke Maria, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira.

O valor da diária a ser concedida aos defensores públicos passou dos atuais R$ 226,05 para R$ 280,03 para deslocamentos dentro do Estado. Segundo o texto, a diária será paga aos defensores que se afastarem temporariamente de suas sedes de trabalho, em razão do exercício de serviço ou frequência a curso de interesse da administração. Ao todo, existem mais de 500 mil destinatários que ocupam os serviços da Defensoria Pública do Estado.

Já o valor a ser pago para os servidores comuns passou de R$ 127,35 para R$ 157,76. O único valor que não foi alterado é o que corresponde a diária dos defensores públicos para deslocamentos interestaduais, que se manteve em R$ 904,20 e equivale a 33% do valor definido por lei.

O reajuste para defensores públicos não era feito há 4 anos e para os servidores há 2 anos, conforme a própria Defensoria Pública do Estado. A Instituição ressaltou, em nota, que em razão da difícil situação financeira do Estado, não fixou o valor das diárias de acordo com o percentual legalmente previsto, que é de 0,025% do valor do subsídio da classe especial, optando por estabelecer em valor aproximado de apenas 37% deste percentual para viagens intermunicipais.