A defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou nesta segunda-feira, que a transferência do ex-presidente da Câmara da carceragem da Polícia Federal em Curitiba para um presídio estadual no Paraná tem o objetivo de pressioná-lo a fazer um acordo de delação premiada.
"A transferência é justificada tão somente pela ânsia e pela busca de que este (Cunha) celebre acordo de colaboração premiada, o que a defesa, além de não aceitar, não compreende", disseram os advogados.
"Não há como legitimar um 'modus operandi' de persecução penal que, às claras, objetiva submeter um sujeito de direitos fundamentais, mediante pressão, pela via do encarceramento, ao furor negociador de uma acusação pública", afirmou a defesa.
Nesta segunda, defensores do deputado cassado pediram ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da transferência de Cunha para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, no Paraná. O peemedebista, preso há dois meses, foi transferido ontem por determinação do juiz Sérgio Moro, a pedido da Polícia Federal, que alegou superlotação em sua carceragem.
A PF solicitou a transferência para Pinhais do peemedebista, do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu e do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. Dos três, só Cunha foi transferido. Moro afirmou, em sua decisão, que só deve permanecer na sede da PF quem esteja "em discussão de eventual colaboração" ou por "necessidades operacionais".
Na ação penal na qual é réu em Curitiba, Cunha é acusado de ter exigido e recebido, entre 2010 e 2011, propina relacionada à aquisição, pela Petrobrás de um campo de petróleo na África.
Defesa de Cunha afirma que transferência é "pressão" por acordo
Peemedebista, preso há dois meses, foi transferido por determinação do juiz Sérgio Moro
