Defesa do deputado Jardel solicita pedido de aposentadoria por invalidez
Procuradoria da Assembleia Legislativa encaminhou requerimento à perícia do INSS
publicidade
A defesa do deputado Mário Jardel (PSD) encaminhou um pedido de aposentadoria por invalidez. De acordo com o superintendente de comunicação da Assembleia Legislativa, Flávio Dutra, o documento juntamente com o laudo médico foi entregue pelo psiquiatra que atende o parlamentar. A Assembleia Legislativa, através da procuradoria da Casa, encaminhou o requerimento de aposentadoria à perícia do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A perícia foi marcada para o início de janeiro.
A tese para a aposentadoria por invalidez partiu do próprio deputado Jardel. Em 23 de novembro, o deputado esteve acompanhado do médico psiquiatra dele para apresentar laudo atestado incapacidade permanente. O documento foi averiguado por um médico da Casa. Em seguida, a Procuradoria foi acionada para dar encaminhamento à aposentadoria junto ao INSS.
Mesmo com o procedimento, o processo de cassação de Mário Jardel vai continuar tramitando na Casa. Nesta quarta-feira, a subcomissão processante composta por três deputados vai apresentar relatório à Comissão de Ética defendendo a cassação de Jardel. O encontro está marcado para às 11h. São necessários sete dos 12 membros da comissão para que o processo avence até a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário.
Além disso, a cadeira de Jardel no Parlamento pode ser substituída apenas se houver confirmação do processo de cassação de mantado. Conforme a Procuradoria-Geral o afastamento de um parlamentar por aposentadoria por invalidez não abre brecha para que o suplente assuma o mandato na Casa.
Caso haja confirmação de cassação, o primeiro suplente de Mário Jardel é o vereador reeleito por Porto Alegre Tarcísio Flecha Negra (PSD). Por meio da assessoria de Tarcísio, o vereador ainda não confirmou se vai assumir cadeira de Jardel, com a concretização de um processo de cassação.
