O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado no último domingo (15) no Rio de Janeiro, torna-se alvo de uma ofensiva jurídica em Brasília. O deputado estadual Delegado Zucco protocolou, junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), um pedido de abertura de procedimento investigatório eleitoral para apurar possíveis irregularidades na homenagem prestada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A representação sustenta que o evento extrapolou os limites da manifestação cultural, configurando-se como um ato de campanha fora do prazo legal.
Os pontos da denúncia
De acordo com o documento protocolado pelo parlamentar, há quatro pontos centrais que fundamentam o pedido de investigação:
- Abuso de Poder: Zucco questiona o uso de "vultoso financiamento público" para a realização do desfile, argumentando que a presença de altas autoridades do governo federal conferiu ao evento uma conotação eleitoral indevida.
- Propaganda Antecipada: O texto alega que a exaltação da figura de Lula, somada ao uso de elementos visuais partidários e ataques a opositores, fere a Lei nº 9.504/97. Segundo o deputado, a ridicularização de adversários descaracteriza a proteção dada pela lei à "liberdade de expressão de pré-candidatos".
- Irregularidades Financeiras: A petição solicita a identificação dos financiadores e a origem dos recursos, sob a suspeita de gastos ilícitos para fins eleitorais (Art. 30-A da Lei das Eleições).
- Questão Religiosa: O deputado também incluiu no pedido a apuração de possível incitação ao ódio ou preconceito religioso, alegando que o desfile teria ridicularizado grupos de fé.
- "Diante da gravidade dos fatos, solicito a instauração imediata de procedimento investigatório. O que se viu foi uma clara exaltação de pré-candidato com uso de recursos que precisam ser explicados", afirmou o deputado em trecho da petição.
Próximos passos
Com o protocolo realizado, cabe agora à Procuradoria-Geral da República analisar o teor da denúncia. Caso a PGR encontre indícios de materialidade, poderá instaurar um inquérito ou encaminhar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).