DEM rejeita acordo e votação da LDO é adiada

Por falta de acordo na liberação de emendas para os partidos da oposição, foi adiada mais uma vez a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo plenário do Congresso Nacional. O relatório final, apresentado pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), ainda tem que ser votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas os partidos de oposição conseguiram obstruir a reunião do colegiado e forçar o encerramento dos trabalhos por falta de quórum.

Sem votar a LDO, o Congresso não pode entrar em recesso, previsto para começar no dia 18. Como o quórum costuma ser baixo nas segundas-feiras, uma nova tentativa de votação da LDO só deve ocorrer a partir de terça-feira.

Durante todo o dia, os líderes da base aliada e da oposição negociaram para tentar viabilizar um acordo, o que acabou não ocorrendo. Os partidos de oposição adotaram a postura de obstruir os trabalhos sob o argumento de que o governo está usando as emendas parlamentares como “instrumento eleitoral”.

“Nós não solicitamos nada, não propusemos nada. Quem propôs (a liberação de emenda) foi o governo, e quem não cumpriu foi o governo. Agora o que estamos levantando, é um ponto que tenho colocado em todos os meus pronunciamentos, que o governo está usando o Orçamento e o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] como ferramentas de campanha eleitoral”, disse o vice-líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado.

A oposição cobra o cumprimento de um acordo proposto pelo governo que, segundo os próprios partidos de oposição, previa a liberação de R$ 1 milhão em emenda na área da saúde e R$ 1,5 milhão de diversos outros ministérios, até a última terça, para cada parlamentar da oposição, além da liberação dos restos a pagar até hoje.

Já os líderes da base, argumentam que não há tempo hábil para que esses valores sejam liberados no prazo que a oposição está cobrando.