Deputado entra com projeto que cria classificação etária em exposições de arte no RS

Após a polêmica gerada em torno da suspensão da mostra "Queermuseu" pelo Santander Cultural, em Porto Alegre – que ganhou manchetes em jornais de todo o mundo -, o líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, Lucas Redecker, protocolou, na tarde desta terça-feira, um projeto de lei que prevê classificação indicativa em mostras, exibições de arte e eventos culturais no Rio Grande do Sul. O tucano entende que a limitação de idade aos visitantes pode pacificar o debate em caso de exposições envolvendo obras com cunho semelhante.

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Conforme o parlamentar, o texto não fere a legislação federal. A medida, se aprovada, vai ser semelhante à classificação que já existe para filmes, peças teatrais e programas de televisão. Para Redecker, o projeto supre uma lacuna. “O regramento é importante para que os pais saibam onde seus filhos são levados pela escola e saibam o que a obra de arte representa. Essa medida já acontece em museus da Europa, é muito natural, é uma coisa que vai nos dar uma posição muito clara do que é permitido e o que não é”, afirmou.

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Atualmente, não existe um regramento estadual para exposições. O projeto se baseia no guia prático de classificação indicativa do Ministério da Justiça. De acordo com a proposta, os eventos culturais serão classificados nas categorias livre, não recomendado para menores de 10 anos, 12, 14, 16 e 18 anos. Informar a classificação indicativa se torna, pelo texto, responsabilidade exclusiva do responsável pela exposição.

Ainda de acordo com a proposta, fica com os técnicos das Secretarias de Cultura ou de órgãos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes a incumbência de fiscalizar o cumprimento da lei.