O projeto de lei estabelece que a empresa instalada no Rio Grande do Sul que apoiar o programa poderá compensar até 100% do valor aplicado no pagamento de ICMS, desde que repasse 15% desse total ao Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte. O teto para a isenção de impostos também foi fixado em R$ 25 milhões.
Durante a análise dos deputados, foi aprovada uma emenda ao projeto que torna obrigatória a divulgação online da aplicação dos recursos da isenção do ICMS.
Antes da decisão dos parlamentares, o Ministério Público (MP) havia se mostrado contrário à utilização de recursos públicos para financiar estas estruturas. O governador Tarso Genro chegou a admitir que Porto Alegre poderia ficar de fora do Mundial se a proposta não fosse aprovada.
