De maneira rápida, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovaram na noite dessa quinta-feira em Porto Alegre, por unanimidade, dois projetos que fazem parte do pacote de austeridade do governador José Ivo Sartori. O parlamento aceitou o PL 241, que altera o benefício para servidores de segurança em caso de morte ou invalidez; e também o PL 248, que cria gratificação pelo desempenho de atividade prisional.
No PL 241, foi determinado que, nos casos de “invalidez permanente, total ou parcial, ou morte”, ocorridos em serviço, será oferecido um benefício fixo em 3 mil UPFs. O projeto foi encaminhado favoravelmente da tribuna pelos deputados Jeferson Fernandes (PT), Enio Bacci (PDT), Juliana Brizola (PDT), Tarcísio Zimmermann (PT), Jorge Pozzobom (PSDB), Stela Farias (PT) e Bombeiro Bianchini (PPL).
Já o PL 248 foi aprovado por unanimidade e com uma emenda do líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB). Ele cria uma Gratificação por Desempenho de Atividade Prisional – GDAP, para os militares estaduais que prestam transitoriamente serviços no sistema prisional. A GDAP, proporcional ao número de dias trabalhados, terá os seguintes valores: Soldado R$ 2.301,00; 3º, 2º e 1º Sargento, R$ 2.632,00; 2º e 1º Tenente, R$ 2.918,00, e Capitão, Major, Tenente Coronel e Coronel, R$ R$ 3.190,00.
Deputados aprovam por unanimidade projetos destinados a servidores da Segurança
Confira como foi a votação na Assembleia Legislativa
