A decisão do governador Tarso Genro de não sancionar o projeto de aposentadoria especial para deputados causou reação silenciosa na Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, Gilmar Sossela, fica agora com a responsabilidade de promulgar a lei. Entretanto, ao ser procurado pela reportagem da Rádio Guaíba, ele disse que não vai se manifestar sobre o tema, justificando desconhecer a atitude de Tarso e declarou que só vai se posicionar após o dia 16. A data coincide com o fim do prazo para que o governador decida se abster em relação à matéria.
Como a proposta é da Mesa Diretora do Parlamento, a tendência é de que Sossela promulgue a medida. Tarso questionou a constitucionalidade do benefício e alertou que só não vetou o texto em respeito à soberania da Assembleia, que criou a proposta.
Aprovada no fim do mês passado a iniciativa garante ao deputado aposentadoria com vencimento integral, na ordem de R$ 20 mil, para os parlamentares que tenham 35 anos de contribuição (o que equivale a nove mandatos) e 60 anos de idade, independente do sexo. Nesta conta poderão ser contados o período de mandatos cumpridos em Câmara de Vereadores ou no legislativo federal.
Pela proposta o parlamentar entra com 13,25% do próprio salário e um índice que corresponde ao dobro, de 26,5%, é complementado pela Assembleia Legislativa. Atualmente vinculados ao regime do INSS, os deputados recebem, no máximo, o teto de R$ 4,3 mil de aposentadoria. Com a aposentadoria especial, eles já conseguirão superar esse valor com dois mandatos seguidos, como prevê a proporcionalidade da matéria.
Caso o benefício seja mantido, o gasto anual deve ser de pelo menos R$ 600 mil, pagos pelos cofres da Assembleia Legislativa.
Deputados silenciam após decisão de Tarso de não sancionar aposentadoria especial
Tendência é de que o presidente do Parlamento promulgue o texto
