O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, diz nesta terça-feira que o tribunal terá o desafio de combater o uso inadequado da inteligência artificial nas eleições de outubro.
No início da noite de hoje, o ministro toma posse como presidente da Corte e vai comandar o pleito eleitoral, que elegerá o presidente da República, deputados federais, estaduais, distritais, governadores e senadores.
No discurso de posse, o novo presidente diz que a utilização inadequada da tecnologia ameaça o processo democrático. “Devemos estar atentos a tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital", afirma.
Em março deste ano, a Corte aprova limitações para o uso de IA nas campanhas. O presidente também diz que o pleito de outubro será um dos mais importantes desde a redemocratização do País e deverá ter o eleitor como protagonista.
"O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República. O processo eleitoral de um País verdadeiramente democrático deve ter como protagonista seus eleitores", destaca.
Urnas eletrônicas
Nunes Marques também defende o sistema eletrônico de votação e diz que o mecanismo é um “patrimônio da democracia".
"O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à apuração, recepção e divulgação dos votos, o nosso sistema é o mais avançado do mundo", completa.
Perfil
Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e é indicado ao Supremo, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.
Antes de chegar ao Supremo, atua como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Também é advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
O ministro André Mendonça será o vice-presidente do TSE. Ele tem 53 anos e chega ao Supremo em dezembro de 2021, indicado por Bolsonaro. O ministro tem doutorado em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). É servidor de carreira da advocacia pública federal entre os anos de 2000 e 2021. Ele também exerce os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.
