Descarte de santinhos no dia da eleição pode configurar dois tipos de infração
DMLU irá ajudar o TRE repassando a propaganda recolhida no entorno de seções eleitorais
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O Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre (DMLU) deixou claro na tarde desta segunda-feira que quem for identificado jogando santinhos nas ruas no próximo domingo, data das eleições, poderá responder por dois tipos diferentes de infração. Caso os autores do descarte dos materiais sobressalentes de campanha não sejam identificados, o CNPJ da campanha pode responder pela ação. Além disso, caso seja cabível, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também pode aplicar as sanções previstas na legislação eleitoral. O DMLU já iniciou o repasse de recomendações aos partidos e coligações sobre a atuação do Departamento durante o dia do pleito.
Desde julho, o DMLU age de forma conjunta com a Justiça Eleitoral no que tange à manutenção da limpeza das ruas e também no recolhimento de cavaletes e propagandas irregulares em via pública. De acordo com André Carús, diretor-geral do DMLU, diariamente são carregados cerca de 6 a 8 caminhões com materiais em desacordo com a legislação. Esses objetos serão destinados para reciclagem após o encerramento do pleito. A varrição no dia das eleições vai ser feita apenas após as 17h, horário de encerramento da votação, para que os materiais descartados possam ser identificados e avaliados também pela Justiça Eleitoral.
