Legislação veda a colocação de cartazes e assemelhados na faixa de domínio sem prévia autorização
Câmara deve impor sanções mais pesadas às plataformas que desrespeitarem normas do que as previstas na versão do Senado
Para Corte, o ato é uma forma legalmente prevista na legislação e a utilização é bastante costumeira nas campanhas eleitorais
Maior parte das acusações envolve as campanhas para deputados federal (12.802) e estadual (12.607), de acordo com o TSE
Jerônimo Goergen coleta assinaturas; no requerimento, o parlamentar cita as denúncias da campanha de Bolsonaro
Inserções devem ser encaminhadas ao pool de emissoras e veículos devem se planejar para acessar as mídias e cumprir a legislação
A cinco dias do pleito, eleitores e candidatos devem ficar atentos com regras e cuidados para o domingo
Corte entendeu que motociata, em abril, não foi ilegal, mas maioria dos ministros entendeu que presidente pediu votos
Órgão está recebendo denúncias pelo aplicativo Pardal desde o dia 16 de agosto, quando foi iniciada a propaganda eleitoral
Postulantes ao Piratini inauguram nesta sexta-feira a propaganda de rádio e televisão
Exibições no rádio e TV começa nesta sexta-feira. Candidatos não devem apresentar grandes novidades
Tribunal realizou sorteio da ordem dos primeiros programas e distribuiu as inserções partidárias
Especialistas afirmam que um dos principais focos do TSE deve ser a divulgação de informações falsas, algo impedido pela legislação
PL cita eventos em Teresina (PI), Serra Talhada (PE), Recife (PE), Garanhuns (PE), Fortaleza (CE), Campina Grande (PB) e Brasília (DF)
Descumprimento da determinação pode resultar em medidas judiciais e extrajudiciais
Decisão se refere a um discurso feito em janeiro deste ano pelo presidente da República, em evento do governo, transmitido pela TV Brasil
Corte formou maioria na tarde desta quinta-feira e prevaleceu o entendimento do ministro Nunes Marques
Direito ao tempo no rádio e na TV depende de cláusula de desempenho
Em cerimônia no Pará, na última sexta-feira, presidente vestiu camiseta com frase fazendo menção à eleição de 2022
Única exceção é Macapá. Resolução do TSE determina que tudo seja retirado das ruas após 30 dias das eleições
