O presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Túlio Martins, declarou nesta segunda-feira que a Corte encara com naturalidade a contestação aos reajustes concedidos aos seus magistrados ajuizada no STF pelo governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB). “É direito de qualquer cidadão brasileiro e também de um governante levar à Justiça seus questionamentos”, comentou.
Martins apontou que os aumentos de 16,38% são decorrentes de atos constitucionais e legais. Além disso, mencionou que a capacidade cabe no orçamento do TJRS: “Somos um tribunal que executa seus gastos com qualidade, responsabilidade e que produz muito para a sociedade”, definiu Martins.
Desembargador defende reajuste ao Tribunal de Justiça
Governador Eduardo Leite ajuizou ação no STF questionando aumentos
