Desenvolvimento Agrário deve ser mantido, diz Patrus Ananias
Dilma anunciou no fim de agosto redução no número de ministérios
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O ministro ressaltou que a destinação de investimentos para a agricultura familiar em tempos de recessão e o lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar 2015/2016 são outros sinais da importância da pasta do Desenvolvimento Agrário para o país. “Defendo o nosso ministério, pois o Brasil tem uma dívida histórica que precisamos resgatar, que é efetuarmos efetivamente a reforma agrária. O fato de não termos realizado ainda a reforma agrária nos impede inclusive de realizar outras reformar estruturantes, como a urbana e a tributária.”
Patrus Ananias disse esperar que a presidente anuncie, até o fim deste mês, o novo plano de reforma agrária, que propõe assentar, até o final de 2018, 120 mil famílias que vivem acampadas no país. Ele ressaltou que, embora sua expectativa seja essa, sabe do momento político que o país está vivendo, de outras demandas ao governo. "Mas vamos insistir”, afirmou.
Assentamentos
Ananias informou que viaja agora ao Espírito Santo, onde visitará assentamentos e acampamentos, espaços da agricultura familiar, e volta a Brasília quarta-feira para novamente reivindicar uma audiência com a presidente e avançar com essa proposta. De acordo com Patrus, a meta é assentar pelo menos 40 mil famílias ainda neste ano.
Segundo o ministro, já foram previstas alternativas para driblar possíveis cortes no Orçamento devido à crise econômica. “Temos que trabalhar com criatividade. Por exemplo, para assentar as famílias acampadas, propomos alternativas de recursos, como o Imposto Territorial Rural, que é federal e pode ser cobrado pelos municípios”, disse ele. “A maior parte dos municípios não tem feito essa cobrança. Então, estamos trabalhando junto com a Receita Federal para trazer de volta esses tributos para o governo federal e usá-los para promover a reforma agrária e o reassentamento das famílias acampadas.”
O ministro Patrus Ananias fez, na manhã de hoje, palestra na Universidade Cândido Mendes, sobre o tema "A Constituição Cidadã e as Propostas de Emenda à Constituição".