Inicialmente esperada para esta semana, a manifestação da Prefeitura de Porto Alegre sobre o valor da tarifa do transporte público deve demorar mais alguns dias. Terminam nesta quinta-feira, no fim do dia, as 48 horas estabelecidas pelo conselheiro do Tribunal de Contas Pedro Henrique Poli de Figueiredo para que a área técnica da Corte conclua a avaliação preliminar de auditoria na planilha tarifária. Um posicionamento do tribunal sobre o caso, no entanto, deve ocorrer somente na próxima semana. A tendência é a de que o grupo que trabalha nos dados solicite a Pedro Henrique, relator do processo, a ampliação do prazo para manifestação.
A prefeitura da Capital, por sua vez, aguarda posicionamento da Corte antes de encaminhar o valor da tarifa, para análise do Conselho Municipal de Transportes Urbanos. Enquanto a prefeitura avalia valor em torno de R$ 4,05, as empresas sugerem aumento para R$ 4,26. A verificação técnica do tribunal em itens da planilha tarifária, visando a evitar eventual aumento indevido do preço da passagem, foi motivada por representação do Ministério Público de Contas (MPC), acatada na terça-feira.
O MPC já analisava o tema desde dezembro. Em fevereiro, o PSol e o PT também solicitaram análise nas informações. Em 2013, em meio às manifestações que tomaram conta das ruas do país, o TCE já havia realizado autoria na planilha, também motivado por representação do MPC. À época, foram apontadas diversas irregularidades. Entre elas, lucros indevidos das empresas e indícios de superfaturamento em insumos, como óleo diesel.
Desfecho sobre tarifa de ônibus deve demorar mais do que o previsto
Tribunal de Contas poderá solicitar ampliação do prazo para entrega de avaliação
