Política

Desobstrução da Câmara tem promessa de votações e discurso de Motta contra “projetos individuais”

Presidente da Casa condenou ocupação da Mesa Diretora

Hugo Motta pediu respeito com o regimento da Câmara
Hugo Motta pediu respeito com o regimento da Câmara Foto : Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Após duas horas de negociação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) conseguiu abrir a sessão da Casa. O ato foi possível a partir da desobstrução da oposição do plenário e com a promessa de votação da PEC que acaba com o foro privilegiado para políticos e da retomada das discussões sobre anistia referente aos atos de 8 de janeiro. Ainda assim, Motta colocou que projetos individuais, pessoais e eleitorais não podem estar à frente do povo. "O compromisso que assumi com todas as lideranças neste dia foi o de seguirmos dialogando sem nenhum preconceito com qualquer pauta, sem inflexão", disse.

Motta disse que abriu a sessão para garantir o respeito à Mesa Diretora, "que é inegociável", e para que a Câmara possa se fortalecer. Não houve votações.

"Até quando ultrapassamos o nosso limite, tem limite. O que aconteceu não foi bom, não foi condizente com nossa história, e só reforça que temos de voltar ao obedecimento do nosso Regimento, da Constituição e do bom funcionamento desta Casa", afirmou.

Motta afirmou que um somatório de acontecimentos recentes trouxe sentimento de ebulição para dentro da Câmara. "É comum? Não. Estamos vivendo tempos normais? Também não. E é justamente nessa hora que não podemos negociar a nossa democracia, dialogar e deixar a maioria se estabelecer", declarou.

Para Motta, a oposição tem todo o direito de se manifestar, mas isso tem de ser feito obedecendo o Regimento e a Constituição. "Não vamos permitir que atos como os de ontem e de hoje possam ser maiores do que o Plenário e a vontade desta Casa", afirmou.

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Estratégias

A oposição adotou diversas táticas para ocupar as mesas da Câmara e do Senado desde que a prisão domiciliar de Bolsonaro foi decretada, na segunda-feira, passando a noite no plenário da Casa. Os deputados usaram esparadrapos para cobrir a boca e os olhos e a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) chegou a levar a filha de quatro meses para o plenário e sentou-se na cadeira de Motta com a bebê ao longo do dia. Na Casa Alta, alguns senadores chegaram a se acorrentar à mesa utilizada para comandar os trabalhos.

Tensão

A sessão acabou por colocar fim dois dias de intensa tensão e muitas reuniões. Motta afirmou ter conversado com muitos líderes na terça-feira ao telefone e, ontem, presencialmente com todos. Chegou-se a discutir a possibilidade de suspender os deputados que o impedissem de assumir o cargo.
Enquanto isso, os integrantes do movimento bolsonaristas anunciavam que não havia acordo e que a mobilização permaneceria. Tanto que, após o acerto para dar início à sessão, que inicialmente estava prevista para as 20h30min, Motta entrou no plenário e teve dificuldade de assumir a sua cadeira diante da resistência de alguns deputados, como Marcel van Hattem (Novo-RS).

Senado

Na outra Casa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), determinou a realização de sessão remota da Casa nesta quinta-feira. “Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento”, afirmou Alcolumbre.

A sessão remota desta quinta-feira será feita para votar a medida provisória que aumenta a isenção do imposto de renda para até dois salários mínimos. “A decisão tem por objetivo garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa, que pertence ao povo brasileiro, seja paralisada. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza”, escreveu o senador.

A nota do presidente do Senado vem depois de uma reunião realizada com líderes partidários para debater uma reação à obstrução feita por senadores da oposição.