Dez vereadores de Porto Alegre concentram 50% da apresentação dos projetos; um deles foi cassado
Acrescentando dez parlamentares, a porcentagem sobre para 71%
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Ao longo de quase 35 meses, entre os 1.851 projetos apresentados na atual legislatura da Câmara de Porto Alegre, a maioria deles foi apresentado por um grupo de apenas dez vereadores. Se aumentado para 20 parlamentares, a porcentagem sobe para 71%. Representando os interesses da população, a apresentação e a discussão de leis exclusivas da esfera municipal estão entre as atribuições primordiais dos vereadores, além de serem os responsáveis pela fiscalização das ações do poder Executivo.
Para o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e ex-diretor da faculdade, Eduardo Carrion, “a quantidade nem sempre revela tudo (da atividade parlamentar), porque muitas vezes são apresentados projetos que não tem nenhuma viabilidade de serem aprovados, mas servem para contentar uma área do eleitorado do vereador”.
Cassado de suas atividades políticas em agosto por abuso de poder econômico, o ex-vereador Alexandre Bobadra (PL) lidera o número de apresentações. Ele é responsável por 14,5% do total de propostas. Destas, 82% são inclusões de datas comemorativas no calendário oficial da cidade.
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Na sequência, José Freitas (Republicanos) surge com 8%, sendo 25% denominações de ruas, e Claudio Janta (Solidariedade) com 6,5%, sendo 67% da mesma ordem da maioria das proposições de Bobadra. Ainda no top 10, Cláudia Araújo (PSD), Leonel Radde (PT), que deixou a cadeira para uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado, Airto Ferronato (PSB), Comandante Nádia (PP), Gilson Padeiro (PSDB), Aldacir Oliboni (PT) e Jessé Sangalli (Cidadania) beiram, cada um, cerca 3% da totalidade.
Com mandato vigente, Freitas é o vereador que mais apresentou projetos. “Meu foco é ajudar a facilitar o dia a dia das pessoas, então, morar em uma rua com nome é algo que faz muita diferença e que também dediquei parte dos projetos. Morar em uma rua com nome facilita para chamar um transporte por aplicativo, para fazer cadastros, receber correspondências e felizmente podemos contribuir com isso”, argumentou.
É comum que vereadores se ausentem de sessões para honrar compromissos pessoais e representações externas ou por problemas de ordem de saúde. É para os momentos de substituições que existem os suplentes. Apesar de 36 parlamentares constituírem a composição do plenário neste ano legislativo, foram 85 diferentes políticos que apresentaram projetos, incluindo ex-vereadores que alçaram o posto de deputados, suplentes e ex-vereadores que assinam pautas em conjunto com atuais, oriundas de outras legislaturas. Dos 1.851 projetos, cerca de 8,4% são apresentações desta categoria.
Entre os atuais vereadores, Cláudio Conceição (União Brasil), que ingressou no parlamento na vaga de Bobadra, cassado no final de agosto, é o menor proponente, com apenas um projeto de lei. Dos eleitos em 2020 e ainda com mandato ativo, o menor proponente é Roberto Robaina (PSol), líder da oposição no Legislativo, que apresenta nove projetos, seguido de Karen Santos, a vereadora mais votada na eleição passada, da mesma sigla, com 11. Robaina tem 22% de aprovação nas suas pautas, já Karen tem 45%.
*Sob supervisão de Mauren Xavier
