Diesel: Governo do RS diz que não pode reduzir alíquotas de ICMS

Horas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e pedir aos governadores que estudassem a possibilidade de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, o Palácio Piratini anunciou que o governo gaúcho “não tem a faculdade de fazer reduções individualmente”.

Em nota assinada pela secretaria da Fazenda, o governo informou que o Rio Grande do Sul cumpre a lei federal e aplica uma alíquota única sobre os combustíveis, a mesma utilizada em outros estados. Portanto, realizar a redução de forma isolada e individual não é possível.

“A alíquota do ICMS incidente sobre o diesel é cobrada por meio de um valor fixo por litro comercializado, definido no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), instância que reúne representantes de todos os estados e do Distrito Federal. Portanto, o Estado não tem a faculdade de fazer reduções individualmente”, diz comunicado.

A decisão do Planalto de zerar as alíquotas do diesel para importação e comercialização integra um pacote de medidas para tentar reduzir o impacto da oscilação do preço do petróleo, motivada pela guerra entre os Estados Unidos e o Irã. A outra ação trata do pagamento de uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores do combustível, com repasse ao consumidor.

• - Caminhoneiros negam greve nacional, mas ANTB convoca movimento

• - Lula pede redução do ICMS a governadores após zerar impostos do diesel

• - Haddad: abusividade de distribuidor de combustível será punida com base em critérios objetivos

• - Alta do diesel pressiona transporte e empresas avaliam pedir aumento do subsídio em Porto Alegre

• política
• governo do rio grande do sul
• palácio piratini