A proposta foi explicada pelo ministro Aloizio Mercadante, após deixar encontro da presidente Dilma Rousseff com dirigentes de partidos. Alguns parlamentares pretendem que as mudanças propostas na futura reforma política tenham validade já no ano que vem.
O plebiscito, que poderá ser realizado em setembro, deve ter um custo de R$ 500 milhões. A estimativa é feita por técnicos da Justiça Eleitoral que tentam calcular os gastos e o tempo para colocá-lo em prática.
Normalmente uma consulta popular consome orçamento semelhante ao de uma eleição. Mas as estimativas atuais são de que o plebiscito sobre a reforma política custará mais do que a eleição municipal de 2012, quando foram gastos R$ 395 milhões.
Desde quarta-feira, quando Dilma ligou a integrantes do Tribunal Superior Eleitoral, a Corte está mobilizada para avaliar as providências para o plebiscito.
As diferenças entre plebiscito e referendo:
* Plebiscito e referendo são consultas à população para decidir sobre matéria de relevância para a Nação em questões de natureza constitucional ou legislativa.
* A principal distinção entre eles é que o plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo que trate do assunto em discussão.
* O referendo é convocado posteriormente, cabendo à população ratificar ou rejeitar a proposta.
Ambos estão previstos no artigo 14 da Constituição federal e regulamentados por lei.
Oposição ataca proposta de Dilma
A oposição classifica como 'manobra diversionista' a proposta da presidente Dilma Rousseff para realização de um plebiscito sobre a reforma política. Na avaliação do PSDB, Dem e PPS, o governo está 'criando subterfúgio para deslocar a discussão dos problemas reais do país'. Em nota oficial divulgada ontem rechaçam a possibilidade de um plebiscito. 'Somos favoráveis à consulta popular. Mas não sob a forma plebiscitária do sim ou não. Legislação complexa, como a da reforma política, exige maior discernimento, o que só um referendo pode propiciar', diz o texto.
A nota é assinada pelo presidente do PSDB, Aécio Neves, presidente do Dem, José Agripino, e pelo presidente do PPS, Roberto Freire. Segundo eles, a iniciativa do plebiscito, tal como divulgada, é mera manobra diversionista, destinada a encobrir a incapacidade do governo de responder às cobranças dos brasileiros. Para as oposições, o plebiscito tenta deslocar a discussão dos problemas reais do país. 'Tudo isso se dá enquanto se agrava o cenário econômico, com inflação, pífio crescimento e acelerada perda de credibilidade do governo aos olhos dos brasileiros', diz a nota.
