Uma das ideias a serem apresentadas a Dilma se refere à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto que incide sobre a importação e a comercialização de gasolina, diesel, querosene de aviação e derivativos, inclusive o derivado de gás natural e de nafta, e álcool etílico combustível.
Hoje, do total arrecadado, 71% vão para o orçamento da União, e os outros 29% são distribuídos entre os estados e o Distrito Federal, em cotas proporcionais à extensão da malha viária, ao consumo de combustíveis e à população.
A Cide, segundo o prefeito José Fortunati, presidente da Frente Nacional de Prefeitos, poderia ter seus recursos voltados às melhorias do transporte público de massa. A outra proposta, que será defendida por ele em nome dos colegas de outras capitais brasileiras, prevê que o regime especial de incentivos para o transporte coletivo seja aprovado em caráter de urgência.
Amanhã, o governo federal deve anunciar também programa de R$ 100 milhões para bolsas em residências médicas, principalmente em pediatria, oncologia e anestesiologia. O objetivo é zerar, em 2014, déficit de quatro mil vagas - são cerca de 15 mil os formandos em Medicina a cada ano, e 11 mil os postos disponíveis. O atendimento à saúde da população tem sido outra das reivindicações dos jovens que ocupam as ruas pelo país.
Prefeitos entregarão lista de pedidos
Antes do encontro com a presidente Dilma Rousseff, às 16h, no Palácio do Planalto, os prefeitos das capitais terão reunião para fechar uma agenda de solicitações urgentes a serem encaminhadas ao governo federal.
Liderados pelos prefeitos José Fortunati (PDT) e Fernando Haddad (PT), de São Paulo, eles discutirão às 12h na sede da Frente Nacional de Prefeitos o rumo do encontro. Devem redigir também um documento com um balanço do saldo dos protestos em suas cidades. Duas das antigas reivindicações da entidade, a contratação de médicos estrangeiros para atuar no país e a desoneração do transporte público, temas que entraram na agenda de Dilma a partir dos protestos, devem abrir as reivindicações dos prefeitos.
Além da presidente, devem participar das conversas os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Saúde, Alexandre Padilha; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; da Educação, Aloizio Mercadante; e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, além do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e do titular da Controladoria Geral da União, Jorge Hage.
A presidente também se reunirá com os governadores, não estando definido ainda se haverá encontro separado dos prefeitos. O governador Tarso Genro embarca no final da manhã de hoje para encontrar a presidente. Ontem, ele defendeu o debate sobre a possibilidade de que candidatos disputem as eleições sem estarem filiados a partidos políticos. Na manifestação, divulgada através de um vídeo postado pelo Palácio Piratini na Internet e onde ele conversa com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, e com o secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris, Tarso sugere que o momento é propício para a formatação de uma assembleia constituinte, realizada de forma simultânea com a próxima eleição. "Precisamos encaminhar um segundo passo para fortalecer a democracia política do Brasil. Termos uma assembleia constituinte originaria, diretamente vinculada à reforma da Constituição que tenha a participação dos partidos e, pela primeira vez, a possibilidade de candidato sem partido", propôs.
Congresso tenta criar agenda positiva
Numa tentativa de responder às manifestações de rua em todo o país, o Congresso planeja tirar da gaveta projetos que atendam à agenda dos protestos, que cercaram duas vezes na semana passada a sede do Legislativo. Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encomendaram às assessorias, segundo o jornal Folha de São Paulo, levantamento de medidas em tramitação nas duas Casas que contemplem a "pauta das ruas". A ideia é resgatar propostas para as áreas de segurança, saúde, educação e transporte público.
Após rodada de conversas com o vice-presidente, Michel Temer, peemedebistas insistiam também na votação da medida provisória que define a distribuição dos royalties do pré-sal e do Fundo de Participação dos Estados. Um dos alvos da onda de manifestações, o projeto que limita o poder de investigação do Ministério Público deve ser colocado em votação no dia 3 de julho, antes do recesso.
Também para evitar novos desgastes, aliados da presidente Dilma Rousseff prometem mudar de estratégia para aprovar o projeto que inibe novos partidos, limitando acesso a tempo de TV e fundo partidário. O texto afeta Marina Silva, que reúne assinaturas para fundar sua "Rede da Sustentabilidade". A orientação é empurrar a votação da proposta até outubro, prazo final da legislação eleitoral. As dúvidas sobre a viabilidade jurídica das novas siglas dificultariam a migração de governistas.
