"Dnit não é 'feudo do PR'”, diz Pagot para senadores

No debate com senadores das comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, o diretor-geral afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, disse que o órgão “não é um feudo” do Partido da República (PR), ao qual ele é filiado. Ele acrescentou que a maioria dos servidores é concursada e não tem qualquer filiação a partidos. “Sou capaz de dizer que talvez não chegue a 1% o número de funcionários com vinculação política”, afirmou.

Pagot também foi questionado pelos parlamentares sobre a constatação de superfaturamentos em obras rodoviárias sob a responsabilidade do Dnit. Segundo ele, os “ilícitos” em licitações, como sobrepreço, têm sido combatidos ano a ano pelo órgão.

O diretor apresentou aos senadores um demonstrativo das fiscalizações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), entre 2007 e 2009. Pagot respondeu ao senador Pedro Taques (PDT-MT), que apresentou uma série de relatórios do tribunal apontando irregularidades em obras executadas, desde sobrepreço até obstrução nas investigações.

Ele também destacou o crescimento do orçamento anual do Dnit, que pulou de R$ 4 bilhões para R$ 12 bilhões nos últimos dez anos. Mesmo com esse crescimento, Pagot afirmou que “o cobertor é curto” e o órgão não tem os recursos para fazer frente a todas as obras necessárias para acompanhar o crescimento da economia. “O Brasil cresce num ritmo maior do que a capacidade de investimento do Estado.”

Pagot disse que boa parte do aumento no custo das obras se deve aos órgãos licenciadores. “São custos pesados que, em algumas obras, representam 22%. Notadamente na Amazônia Legal e agora no Nordeste”. Ele disse que, em 2011, o País terá um aumento de custo de R$ 500 milhões só em exigências de adequação ambiental.