Anteriormente, parte das doações era concentrada em uma conta da prefeitura, que repassava os recursos para a gestão do Funcriança a partir das definições do CMDCA. A partir desse mês, as doações já foram destinadas diretamente a contas vinculadas em nome do CMDCA, tornando o processo mais ágil e transparente.
Segundo o secretário de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto, não há nenhuma mudança na gestão desses recursos, apenas um novo procedimento no repasse. Essa mudança segue a diretriz dos processos de modernização dos sistemas de arrecadação em implementação pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Balanço
Dados divulgados pelo CMDCA no Seminário de Planejamento Estratégico para o Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado na semana passada, revelam que houve redução no número de crianças vivendo nas ruas da Capital. No ano passado, foram registrados 79 crianças e adolescentes nessa situação, enquanto em 2008 eram 340, segundo dados da Fasc. Outro estudo, feito pela Ufrgs, em 2004, apontava 637 crianças e adolescentes nas ruas da Capital.
Em Porto Alegre, também há 460 entidades que se dedicam ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes e à erradicação do trabalho infantil. No setor público, a Política de Proteção a Criança e Adolescente desenvolvida em Porto Alegre beneficia mais de 30 mil crianças, adolescentes e familiares. Essas ações destinaram mais de R$ 850 milhões em 2009, último ano contabilizado com as aplicações em todas as entidades vinculadas nas áreas de saúde, educação e proteção social e direitos de cidadania.
