O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira, que não existe "nenhuma hipótese" de ele renunciar do cargo. Ele foi questionado, em painel no 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, sobre a
possibilidade de o PSDB pedir sua renúncia, caso se comprove que ele possui contas na Suíça e se isso poderia levá-lo a deixar o cargo. Ao responder, Cunha disse apenas "nenhuma hipótese".
O vice-líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA), informou que vai protocolar na tarde desta quarta-feira uma representação na Corregedoria da Câmara contra Cunha por suposta quebra de decoro. Uma outra representação também deve ser apresentada também nesta quarta por um grupo de parlamentares de PSOL, PSB, Rede, PT e PMDB.
Cunha foi questionado ainda se possui contas na Suíça e se foi informado pelas autoridades europeias. O presidente da Câmara disse que não comentaria o assunto por orientação de seus advogados, que quer trabalhar em cima de "fatos" e reafirmou o conteúdo da sua nota divulgada na semana passada de que confirma seu depoimento à CPI da Petrobras. "Reitero o que eu falei na CPI da Petrobras", disse.
Em março, durante depoimento à CPI, o presidente da Câmara negou que tivesse contas no exterior. "Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda", afirmou ele na ocasião.
Cunha foi avisado de bloqueio, diz MP suíço
O Ministério Público da Suíça confirmou oficialmente nessa terça-feira, ter informado o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre o bloqueio das contas dele no país europeu. Ainda de acordo com as autoridades suíças, o presidente da Câmara dos Deputados tentou reverter o congelamento de suas contas e manobrou para evitar o envio de seus dados bancários ao Brasil, onde é investigado na Operação Lava Jato.
O portal do jornal O Estado de S. Paulo revelou que o Ministério Público da Suíça negou a versão do presidente da Câmara dos Deputados de que desconhece o teor das notícias veiculadas sobre suas contas no país europeu e garante que o parlamentar foi alertado sobre o congelamento de seu dinheiro. "Eduardo Cunha foi informado sobre o congelamento de seus ativos", declarou a Procuradoria-Geral da Suíça em um comunicado oficial ao Estado.
Em Berna, porém, Cunha tentou recorrer na Justiça da decisão do MP suíço de entregar ao Brasil os dados bancários que revelavam suas quatro contas, abertas em nome de empresas de fachada. Cunha aparece como beneficiário, o que é interpretado pelos investigadores como uma tentativa de esconder a titularidade das contas.
Recurso
Cunha ainda teria agido para tentar derrubar o congelamento de suas contas, também sem sucesso. Em ambos os casos, as autoridades em Berna derrubaram o recurso apresentado pelos advogados do brasileiro, sob o argumento de que existiam suspeitas suficientes para justificar o bloqueio e ainda o envio das informações ao Brasil.
O deputado não é o primeiro a agir dessa forma. Em julho, o Tribunal Federal Suíço derrubou outros três recursos de pessoas investigadas na Lava Jato e que também tentavam impedir o envio de seus dados bancários ao Brasil. Os nomes dos suspeitos não foram revelados.
Histórico
Em 2001, o ex-prefeito Paulo Maluf também entrou com um processo na corte suíça para impedir que as autoridades em Berna entregassem seus dados bancários à Promotoria de São Paulo. Treze anos depois, o dinheiro que já havia migrado para Jersey acabou retornando aos cofres públicos paulistas. Em 2001, a defesa de Maluf alegou que o congelamento era "abusivo" e que era "desproporcional", enquanto ele mantinha uma versão oficial no Brasil
de que não tinha contas na Suíça.
No caso de Cunha, o primeiro contato sobre o ocorrido foi realizado pelo próprio banco, que tem o dever de informar ao cliente o que ocorre com suas contas e sua relação com a Justiça.
O mesmo procedimento de congelamento de contas foi feito com Pedro Barusco, ex-diretor da Petrobras condenado pela Justiça Federal no âmbito da Operação Lava Jato. Em março de 2014, ele tentou fazer uma série de transações quando as autoridades já o monitoravam. Ele foi avisado e o dinheiro bloqueado.
Após a divulgação de que a Suíça transferiu para o Brasil a investigação criminal, o deputado rechaçou, por meio de nota, a existência de empresas de fachada e disse "desconhecer o teor dos "fatos veiculados".
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode abrir um novo inquérito ou oferecer diretamente uma denúncia. Cunha já foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele nega as acusações.
Eduardo Cunha diz que não irá renunciar
Presidente da Câmara não quis comentar sobre contas na Suíça
