O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem usado as redes sociais para rebater as críticas à sua atuação como presidente da Câmara. Pelo Twitter ele já disse que o desarquivamento de propostas arquivadas em legislaturas anteriores é comum e faz parte das normas da Casa. "Não apresentei qualquer projeto novo de minha autoria. Apenas pedi o desarquivamento de minhas proposições. Isso é o normal que qualquer deputado reeleito faz", explicou.
Sobre os dois projetos desarquivados que não são de sua autoria (um tenta dificultar a interrupção da gravidez mesmo em caso de estupro, oferecendo uma espécie de bolsa para o sustento da criança, e o outro visa impedir a adoção por casais formados com pessoas do mesmo sexo), disse: "Isso não significa que eu esteja bancando qualquer projeto." O presidente da Câmara também tenta mobilizar a comunidade de evangélicos a seu favor. "É preciso parar de discriminar os deputados evangélicos", disparou dias atrás pelo Twitter.
Na semana que antecedeu o Carnaval, antes de viajar para Portugal, onde se encontrou com o primeiro-ministro Pedro Coelho, Cunha recebeu dois líderes evangélicos em seu gabinete e participou de ato religioso na Câmara. O culto foi organizado por João Campos (PSDB-GO) – o evangélico que tentou aprovar, em 2013, o projeto que autorizava a chamada cura gay.
Cunha posta salmos da Bíblia em sua página no Facebook e sempre defendeu as bandeiras dos evangélicos mais conservadores. Em 2006, apresentou um projeto de lei que transformava o aborto em crime hediondo. Em 2011 voltou à carga com outro projeto, que previa prisão de até 20 anos para médicos que fizessem intervenções para interromper a gravidez. Em 2014, derrubou, por meio de pressões políticas, uma portaria do Ministério da Saúde que regulamentava o acesso ao SUS nos casos de aborto previstos nos Código Penal (quando a gravidez decorre de violência sexual, quando há risco de morte para a mãe e em casos de anencefalia).
Logo em seguida, durante um Congresso da Assembleia de Deus, com a presença da presidente Dilma Rousseff, que procurava apoio político dos evangélicos, ele se vangloriou do feito: "Procurei o ministro da Saúde e, em menos de 24 horas, ele revogou a portaria." Sempre foi um dos parlamentares mais conservadores da base aliada. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), ele é capaz de atropelar grupos sociais em nome da religião. "O projeto que ele desarquivou, sobre o dia do orgulho heterossexual é um escárnio. Ele escarnece da dor provocada em tantas pessoas pelos ataques de ódio homofóbico. Foi para superar esse ódio e manifestar o orgulho de ser o que é, que a comunidade LGBT criou o dia do orgulho gay."
Cunha é alvo de protesto
Ao tomar posse no cargo de presidente da Câmara, Cunha qualificou a Casa como "palco dos grandes debates da sociedade". Passados apenas 22 dias da cerimônia, porém, ele já está sendo apontado como defensor de grupos religiosos conservadores. Em seu curto mandato, Cunha já desarquivou ou acelerou a tramitação de quatro projetos que envolvem questões relacionadas ao aborto e aos direitos dos homossexuais. Dois são de sua autoria. Um deles cria o Dia do Orgulho Heterossexual, para se contrapor ao que o deputado chama de "estímulo da ideologia gay".
As iniciativas, somadas às declarações polêmicas do parlamentar, que é evangélico, sobre gays e feministas, já deram início a um movimento de reação nas redes sociais, que começa a se estender para as ruas.
A primeira iniciativa, empreendida por um conjunto de movimentos sociais, estava prevista para o final da tarde desta sábado, em São Paulo. Em ato público na Praça do Patriarca, na região central, seria reaberta a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Minorias, criada em 2013, em protesto contra a posse do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Segundo Bruno Maia, do coletivo Pedra no Sapato, que tomou a iniciativa em 2013 e faz parte do grupo que agora quer voltar às ruas, o presidente da Câmara já deu sinais suficientes de que vai agir contra os interesses das mulheres e dos gays e impedir iniciativas de revisão da política de drogas. Maia preocupa-se sobretudo com a presidência da Comissão de Direitos Humanos, que será decidida nos próximos dias.
"Ele já avisou que sob o comando dele as pautas de interesses desses grupos nem serão discutidas", observou Maia. "O próximo passo será entregar o comando das comissões para forças ultraconservadoras."
Adoção
Uma das iniciativas de Cunha que mais provocaram reações foi a criação de uma comissão especial para acelerar a tramitação do Projeto de Lei 6.583, o chamado Estatuto da Família. Apresentado em 2013 pelo deputado Anderson Ferreira (PR-PE), o projeto quer oficializar como família apenas núcleos formados a partir da união entre um homem e uma mulher. Na prática, o objetivo é impedir a adoção de crianças por casais formados por pessoas do mesmo sexo. No Brasil isso já é possível desde 2011, após o Supremo Tribunal Federal ter dito que a Constituição impede restrições aos gays.
Para Maria Julia Giorgi, mais conhecida como Maju, do movimento paulista Mães pela Igualdade, o maior temor é de que ocorra um retrocesso na área dos direitos civis. "Queremos que os nossos filhos, que pagam impostos, tenham cidadania plena, com direito ao casamento e à adoção", disse Maju.
Para o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), identificado com a defesa dos direitos das minorias, as propostas defendidas por Cunha contrariam direitos fundamentais previstos na Constituição. "Ele sabe disso, mas continua fazendo o jogo eleitoral, diante de uma sociedade que ainda está perplexa com o que acontece", afirmou Wyllys.
Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), que se destaca nos debates sobre direitos humanos, Cunha está usando a Presidência da Casa como palco para a defesa de projetos pessoais e de grupos religiosos. "O Legislativo é um poder plural. As atitudes dele ferem essa pluralidade e a democracia."
Eduardo Cunha rebate críticas e defende desarquivamento de projetos
Presidente da Câmara é alvo de protestos nas redes sociais
