Na semana mais quente do ano em que os alunos da rede estadual devem retornar às aulas, foi breve manifestação do governador Eduardo Leite (PSDB) na Assembleia Legislativa em que ele reconheceu falhas na infraestrutura das escolas da rede pública.
“A falta de investimentos em reformas nos antigos prédios das escolas gaúchas ao longo das últimas décadas, nos faz estarmos ainda distantes de termos todas as unidades nas condições que sonhamos para bem acolher nossos estudantes e nossos servidores da educação", afirmou, em discurso de pouco mais de 15 minutos, na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira.
O início das aulas foi suspenso na rede estadual por uma medida judicial movida pelo Cpers sindicato, que justificava a falta de infraestrutura na rede pública para receber os alunos diante do calor extremo. O governo recorreu, justificando o calendário escolar e, durante a manifestação de Leite ao Legislativo, a liminar foi suspensa.
Durante mensagem aos deputados, o governador focou o discurso nos investimentos da sua gestão. Quando mencionou o calor excessivo, o fez relembrando de um aporte de R$ 180 milhões para as direções de escola, a fim de que efetuassem “pequenos reparos e aquisições dos itens diretamente pela unidade escolar, com autonomia e rapidez – inclusive servindo para compras dos itens necessários para o atendimento dos alunos na onda de calor que vivenciamos”.
Também fez promessas, garantindo agilidade com a nova modalidade de contratação para as obras públicas nas instituições de ensino e um aumento para 296 escolas de ensino médio em tempo integral. Na saúde e na segurança pública, o tom foi mesmo. Em uma breve citação ao agronegócio prometeu investimento em ciência, inovação e tecnologia de R$ 360 milhões.
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Suspensão da dívida, não. Equilíbrio fiscal
Tanto os anúncios de investimentos já feitos quanto as promessas do que estão por vir foram lastreadas por Leite no discurso do equilíbrio fiscal. O governador comparou a situação financeira do Rio Grande do Sul em anos passados com a atual, afirmando que o resultado provém das reformas realizadas em sua gestão.
Ao citar os números de 2024 e as ações do Estado, principalmente durante as enchentes, fez questão de ressaltar que esse resultado não advém da suspensão do pagamento da dívida em função da calamidade pública.
“Alguns quererão dizer que essa capacidade vem da suspensão do pagamento das parcelas da dívida à União, que foi, de fato importante, e pelo que sabemos ser gratos. Mas não deixemos de lembrar que há poucos anos o Estado também tinha obtido suspensão, por liminar, dos pagamentos da dívida e nem por isso foi capaz de fazer investimentos naquele período”.
Ainda assim, apesar da calamidade pública, o caixa do Estado fechou 2024 com superávit de R$ 622 milhões e contou, ao longo de 2024, com pelo menos R$ 44,96 bilhões de aporte do governo federal já pagos, segundo última atualização do portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A suspensão da dívida deu fôlego de R$ 1,6 bilhão para o caixa do Estado, que foi destinado ao Funrigs.
Enquanto Leite discursava, a bancada do PT, em um protesto silencioso, empunhava cartazes com os dizeres: "Obrigada, Lula, pelos R$ 100bi" e "Governador, na escola não tem ar nem ventilador".
