Eduardo Leite elogia postura de Haddad e se diz confiante na compensação do ICMS
Governador participou de reunião em Brasília e sugeriu perdão da dívida com União e parcelamento como possibilidades
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O governador Eduardo Leite (PSDB) definiu-se como "confiante" após a reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em busca da compensaçãod as perdas com o ICMS pelos Estados. "Ainda não tem um caminho objetivo, mas quero fazer um registro de que é digna do maior elogio a postura do ministro Fernando Haddad. Ele demonstrou muito interesse e disposição em encaminhar solução para as demandas dos estados", afirmou o tucano ao sair do encontro que contou com outros governadores, em Brasília.
Conforme Leite, os governadores têm consciência que a União tem seus próprios desafios fiscais, mas enfatizou o empenho de todas as partes para um denominador comum, destacando que o governo federal se mostrou entender que os impactos nos estados refletem na federação como um todo.
No encontro, convocado por Haddad, foram debatidos além da compensação da arrecadação a incidência de tarifas sobre energia elétrica, a não essencialidade gasolina que permitiria alíquota diferenciada e discutido o Diferencial de Alíquota (Difal). Alguns desses assuntos são analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o governador fará um ciclo de encontros com ministros da Corte ainda nesta terça e também na quarta-feira.
Em Brasília, o governador está companhado das secretárias da Fazenda, Pricilla Maria Santana, e de Planejamento, Danielle Calazans. Elas têm agenda própria com Tesouro Nacional para tratar do formato da compensação para perdas em seis meses do ano passado.
No caso do RS, o próprio Leite tem sugerido a paralisação do pagamento da dívida do Estado com a União prevista no Regime de Recuperação Fiscal, mas salienta que esse modelo não serve para todas as unidades da federação, visto que nem todos os estados têm dívida com o Tesouro.
O governador lembrou que a portaria assinada no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Ministério da Economia previa uma compensação de R$ 18 bilhões, no geral, mas os Estados argumentam que os valrores chegariam a R$ 45 bilhões.
Leite disse que os governadores estão dispostos a uma negociação que não “sobreonere” a União, chegando a sugerir que as compensações podem ser feitas em parcelas mensais em período que poderia chegar até quatro anos, período da gestão do atual governo.
Além do gaúcho, participaram do encontro o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que preside o grupo técnico; os chefes do Executivo de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); do Amazonas, Wilson Lima (União); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); e do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).
Grupo de governadores abordou perdas com o ICMS em entro com Fernando Haddad, em Brasília Foto: Maurício Tonetto / Palácio Piratini / CP
