Eleições 2024: MPRS questiona Câmara de Porto Alegre sobre redução no número de vereadores

Com a redução de 5,4% na população de Porto Alegre, conforme os resultados do censo demográfico de 2022, a Câmara da Capital deverá perder uma cadeira para a próxima eleição, uma vez que as vagas devem ser proporcionais à quantidade de habitantes por município. Em meados de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) enviou um ofício ao Legislativo municipal questionando as providências que seriam tomadas para a redução no quadro de vereadores. 

Atualmente, são 36 parlamentares que compõem a Câmara. Para o próximo pleito, o número deverá ser diminuído para 35. Será um fato inédito na cidade, que nunca perdeu vagas para vereadores. 

A diminuição de parlamentares impactará, também, no número de candidaturas de cada partido. Nas eleições municipais de 2020, as siglas podiam lançar o equivalente a 150% das vagas disponíveis. Para o próximo ano, será permitido um candidato a mais do que o número de vagas a serem preenchidas, ou seja, 36 vereadores, caso a lei seja alterada em Porto Alegre. 

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, salientou que a redução nas cadeiras não é uma questão da Justiça Eleitoral e que "o que for decidido, será cumprido". Ela esteve na Câmara para participar da edição do projeto Caminhos da Democracia, da Escola Judiciária Eleitoral (EJERS), do TRE-RS, promovido em parceria com a Escola do Legislativo Julieta Battistioli.

Até o final do ano, um Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO), que está sendo preparado pela Mesa Diretora da Casa, será apreciado entre os vereadores para a alteração das normas.

*Supervisão de Mauren Xavier