O empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) virou alvo de representações na Justiça Eleitoral após prometer gravar vídeos de apoio a candidatos a vereador mediante uma doação de R$ 5 mil para a sua campanha à Prefeitura de São Paulo.
As ações foram protocoladas por Guilherme Boulos (PSOL) e Tabata Amaral (PSB) e se referem a um vídeo em que o ex-coach anuncia que o Pix dos candidatos interessados na divulgação seria um substitutivo ao uso do Fundo Eleitoral, ao qual o seu partido, o PRTB, possui acesso restrito em comparação a outras legendas. Procurada para comentar as ações, a campanha de Marçal não respondeu.
'Você conhece alguém que quer ser vereador e é candidato, que não seja de esquerda? De esquerda, nem precisa avisar. Se essa pessoa é do bem e quer um vídeo meu para ajudar a impulsionar a campanha dela, você vai mandar esse vídeo e falar: 'Olha que oportunidade'. Essa pessoa vai fazer um Pix de R$ 5 mil para minha campanha, como doação', disse Marçal em vídeo publicado nas redes sociais no dia 28 de setembro.
A publicação do ex-coach acompanhava um link para um formulário eletrônico intitulado 'Oportunidade para você, candidato!'. Na ficha, o interessado no anúncio é solicitado a anexar o comprovante da doação de R$ 5 mil a Marçal. A ação protocolada pelos advogados da campanha de Guilherme Boulos descreve a prática como 'ílicita', além de configurar 'abuso de poder econômico'.
'Além do provável descumprimento dos requisitos legais exigidos para a comercialização de bens e serviços, tem-se que o apoio político, por evidente, não configura bem ou serviço sujeito a comercialização como forma de arrecadação de recursos para a campanha', diz a representação do PSOL. 'Pablo Marçal transformou as eleições de São Paulo num grande balcão de negócios', diz a ação registrada pelo PSB, partido de Tabata.
'O candidato emprestará apoio público em redes sociais apenas em troca de dinheiro. Isso significa que usará o prestígio que tem frente a eleitores de determinados perfis para realizar claro ato de uso indevido de meios de comunicação social porque, fraudando verdadeiramente a lei eleitoral, indicará o nome de alguém em troca de dinheiro.' 'Não se pode mercantilizar o pleito dessa forma, sendo essa uma fraude abjeta contra o eleitor e que, por ser veiculada em redes sociais, importará também em uso indevido de meios de comunicação social', prossegue a ação da campanha de Tabata.
A representação registrada pela campanha de Boulos também enquadra a prática do candidato do PRTB como abuso dos meios de comunicação social. 'Marçal não consegue seguir uma regra', disse Tabata Amaral nesta terça-feira, dia 1º, em agenda de rua no Jardim São Paulo, zona norte da capital paulista. 'Eu já perdi as contas de quantas representações o PSB entrou na Justiça contra o Marçal. E não é contra o Marçal. A gente não tem a menor preocupação enquanto figura pessoal, mas é porque ele está descumprindo todas as regras eleitorais.'
