O segundo turno das eleições, no domingo, contará com reforço no policiamento ostensivo e equipes mobilizadas para combater crimes eleitorais no Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, haverá plantão judicial no Foro Central para receber ocorrências relacionadas ao pleito.
A Brigada Militar (BM) estará presente em todos os municípios gaúchos, com policiamento preventivo nos locais de votação e atenção a possíveis conflitos, aglomerações e irregularidades. A corporação também ampliará o efetivo a partir das 17h, com foco no acompanhamento da apuração e na segurança de eventuais comemorações.
A Polícia Federal (PF), responsável pela investigação dos crimes eleitorais, contará com equipes volantes para atender denúncias durante a votação. O órgão aponta a compra de votos e o transporte ilegal de eleitores entre as condutas que podem resultar em prisão em flagrante. O efetivo permanecerá mobilizado durante o período eleitoral.
Como denunciar crimes eleitorais
Denúncias podem ser feitas diretamente às equipes de policiamento presentes nos locais de votação, pelo telefone 190, em casos que demandem atendimento policial, ou pelo aplicativo Pardal, conforme orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Polícia Civil (PC) manterá o funcionamento regular das Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs) e dos plantões. Embora os crimes eleitorais sejam de competência da Polícia Federal e da Justiça Eleitoral, a corporação atuará no atendimento inicial e no encaminhamento de ocorrências, especialmente em municípios do interior distantes de unidades federais.
A PC também disponibiliza o Disque-Denúncia, pelo telefone 181, e o WhatsApp e Telegram, pelo número (55) 98454-1004, para o recebimento de informações sobre crimes eleitorais.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) terá promotores eleitorais em regime de plantão durante a votação. As denúncias podem ser encaminhadas pelo site mprs.mp.br ou pelo e-mail denuncialeitoral@mprs.mp.br.
Os promotores atuarão na fiscalização da propaganda eleitoral, no combate à boca de urna, na apuração de irregularidades e na proteção da liberdade e do sigilo do voto. Em casos de flagrante, o Ministério Público acompanhará os procedimentos e poderá adotar medidas para responsabilizar os envolvidos, conforme as circunstâncias.
Segundo turno terá operação especial da BM
A Brigada Militar distribuirá o efetivo conforme as necessidades de cada região e manterá equipes de prontidão para atender denúncias e prevenir conflitos durante a votação, a apuração e as comemorações.
No primeiro turno, a corporação registrou 78 ocorrências, com 31 pessoas presas e 5.078 itens de material de campanha apreendidos. A Polícia Federal também manterá equipes mobilizadas para atender denúncias de crimes eleitorais.
Crimes eleitorais podem resultar em prisão
Compra de votos e transporte ilegal de eleitores podem resultar em prisão em flagrante, segundo a Polícia Federal. As ocorrências serão encaminhadas às autoridades competentes, conforme a natureza do caso.
Nos delitos de menor potencial ofensivo, a Brigada Militar lavrará Termo Circunstanciado. Nos demais casos, os envolvidos poderão ser apresentados à Polícia Federal ou à Polícia Civil, conforme a situação.
Em Porto Alegre, haverá plantão judicial no Foro Central para receber ocorrências durante o pleito, sob organização do TRE-RS. No interior, a Polícia Civil reforçará o atendimento inicial, especialmente em municípios distantes de unidades federais.
