Eleições

Eleitores podem justificar o voto em qualquer seção de votação

O Rio Grande do Sul tem 73 seções montadas especialmente para receber as justificativas

O eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral neste domingo, dia do segundo turno das Eleições 2010, precisa justificar a sua ausência no pleito. Para tanto, deve comparecer à seção de votação mais próxima e apresentar o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral preenchido, junto com seu título de eleitor ou documento oficial com foto. O requerimento pode ser obtido no site do TSE (www.tse.gov.br/) ou nos cartórios eleitorais e também está disponível nos locais de votação.

Em todo o Estado, serão 67 Mesas Receptoras de Justificativas (MRJ) - com 73 seções montadas especialmente para essa função - além das 26.197 seções regulares de votação, onde também se pode justificar a ausência. Em Porto Alegre, serão duas urnas na Estação Rodoviária e uma no Aeroporto Internacional Salgado Filho. Em Capão da Canoa serão duas urnas, em Imbé uma, em Tramandaí duas, em Torres duas, e no Balneário Cassino, em Rio Grande, mais uma, montadas para tanto.

A justificativa é gratuita e o formulário deve ser entregue, no dia da eleição, no mesmo horário da votação, ou seja, das 8h às 17h, em qualquer seção eleitoral ou nas MRJs. A justificativa pode ser preenchida antes da entrega, mas o TSE orienta os eleitores a assiná-la apenas na presença do mesário. Não há limites para o número de justificativas eleitorais; porém, o eleitor que deixar de votar e não justificar a sua ausência em três eleições consecutivas (considerando cada turno uma eleição) pode ter o seu título cancelado.

Os eleitores brasileiros que residem no Exterior e são alistados no país onde vivem votam apenas para presidente da República. O brasileiro que estiver fora do País no dia da votação e não for alistado no Exterior tem que justificar a ausência. Nesse caso, o eleitor tem até 30 dias após o retorno ao Brasil para comparecer ao cartório eleitoral e regularizar a situação.

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