Figurando entre as principais preocupações dos eleitores, a educação ainda é tópico sensível em Porto Alegre. No último ano, ocorreram investigações de supostos esquemas de corrupção na área. A cidade ainda caiu nos índices de ensino do IDEB, tanto no início quanto no final dos anos fundamentais, além da fila de espera para vagas em creches.
Para sanar, ao menos em parte, essa situação, sete dos oito candidatos à prefeitura de Porto Alegre, incluindo o atual prefeito, Sebastião Melo (MDB), apresentaram propostas focadas na educação. E, ao menos uma, é uma convergência entre quase todos os postulantes: a necessidade de aumentar o tempo que as crianças ficam dentro das instituições. A escola de turno integral é bandeira histórica do brizolismo e no plano de governo de Juliana Brizola (PDT) ganhou meta: expandir a rede para 50% até 2028. O tema também é defendido por Maria do Rosário (PT) e Luciano Schafer (UP). Melo quer garantir a oferta de atividades em contraturno em todas as escolas, e o plano de Felipe Camozzato (Novo) é oferecer reforço em português e matemática no contraturno.
A necessidade de manter uma formação continuada entre os professores também é consenso – mas só o projeto de Juliana promete explicitamente o aumento do piso para R$ 3 mil reais por 20h trabalhadas aos professores. A necessidade de melhorar a infraestrutura das escolas e, principalmente, das creches, é unânime, ainda que defendida de maneira distinta entre cada postulante. Enquanto as candidaturas de centro, centro-esquerda e esquerda defendem aplicação de recursos públicos para melhora nas estruturas e construção de novas unidades, o atual prefeito sugere a implementação de uma PPP chamada “Escola Bem-Cuidada”, que prevê investimentos privados. Camozzato também propõe ação semelhante.
Creches
Todos os candidatos prometem ampliar as vagas nas creches, imbróglio que não é recente e que não possui fórmula mágica. Mas nem todas as propostas de solução dentro dos planos são resolutivas de fato. A proposta da pedetista promete a abertura de 3 mil novas vagas e, para efetivação disso, aliaria a construção de novas unidades com a ampliação dos convênios com escolas já existentes – as quais prometem, também, aumentar os valores repassados.
Melo, Rosário e Camozzato, por exemplo, apenas afirmam que irão resolver o problema. Sem detalhamento. Enquanto que as propostas dos candidatos do UP, Luciano Schafer, e do PSTU, Fabiana Sanguiné, preveem substituição do modelo atual (com a compra de vagas) pela construção de novas creches totalmente públicas para preenchimento das lacunas.
Bolsa auxílio
Para atrair os estudantes e ajudar a combater a evasão escolar, as propostas são distintas. Alguns candidatos apostam em investir na tecnologia a fim de permitir a inclusão e tornar o ambiente mais atrativo. Melo e Juliana, por exemplo, apresentaram propostas nessa linha, assim como Carlos Alan (PRTB). A candidata do PDT foi além e prometeu uma bolsa auxílio de R$ 150 para os estudantes de baixa renda. O atual prefeito não promete dinheiro, mas “kit material”. Políticas para evitar evasão também estão no plano de Rosário, mas são transversais e incluem a discussão de políticas antirracistas e a retomada do passe livre estudantil.
Os planos de governo dos candidatos à prefeitura de Porto Alegre
Sebastião Melo (MDB)
- Criar cinco novas escolas de excelência em comunidades vulneráveis, contando com os equipamentos, infraestrutura e tecnologia mais modernos existentes;
- Fortalecer o programa Alfabetiza+POA, dedicado a garantir a alfabetização na idade correta;
- Implantar duas escolas cívico-militares;
- Criar uma central de conteúdos online, permitindo o amplo acesso de alunos e professores a conteúdos pedagógicos.
Maria do Rosário (PT)
- Gestão democrática dos recursos públicos;
- Revitalização do Conselho Municipal de Educação, assegurando a representatividade da sociedade civil, através da revisão das leis e estabelecimento de práticas de participação democráticas;
- Ampliação significativa do investimento da receita líquida de impostos, bem como estabelecer estratégias de captação de recursos financeiros, adesão a programas federais e projetos visando à qualificação da educação;
- Implementar políticas de escolarização de jovens e adultos.
Juliana Brizola (PDT)
- Ampliar o horário de atendimento das creches e ofertar creches em lugares estratégicos no horário noturno;
- Ofertar ensino técnico gratuito e aprendizagem voltadas para o mundo do trabalho com vistas a estágios e ao primeiro emprego;
- Garantir a inclusão e o acolhimento de todas as crianças atípicas na rede municipal de ensino;
- Divulgar periodicamente relatórios de execução financeira e prestação de contas das escolas e da Secretaria de Educação;
- Ampliar os investimentos e as políticas públicas de incentivo ao esporte, cultura e lazer.
Felipe Camozzato (Novo)
- Ênfase no ensino de português e matemática, por meio da criação de um programa de monitoramento individualizado de deficiências nessas áreas e de complementação de carga horária, no turno e contraturno;
- Criação de programa específico de treinamento para professores de português e matemática que, incentivados, desejarem fazer parte desse trabalho de transformação educacional;
-Retomada da Prova Porto Alegre e realização da Olimpíada Porto-Alegrense de Matemática;
- Abordagem completa das políticas públicas voltadas aos alunos.
Os demais
Carlos Alan (PRTB)
- Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas municipais;
- Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais;
- Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
- Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas, onde os pais poderão monitorar seus filhos através de aplicativo de celular.
Cesar Pontes (PCO)
O programa do candidato não apresenta nenhuma política específica para Porto Alegre.
Fabiana Sanguiné (PSTU)
- Respeito à autonomia escolar e dos princípios da gestão democrática, com ampla participação da comunidade. Fim de qualquer projeto de escola cívico-militar;
- Ampliação da Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Política de formação para professores;
- Investimento massivo na educação com priorização às necessidades imediatas das escolas.
Luciano Schafer (UP)
- Realizar concurso da educação para que todos os professores, técnicos e auxiliares educacionais sejam concursados;
- Promover a educação sexual. Oferecer educação que garanta o cuidado com a saúde, a prevenção da gravidez precoce e o combate à violência sexual.
- Garantir que em cada escola tenha atendimento psicológico;
- Ampliar o projeto desenvolvido na Escola Porto Alegre (EPA), voltada para EJA, no atendimento da população em condição de rua.
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