Um evento inusitado marcou o primeiro dia do ano em Humaitá, cidade do noroeste do Rio Grande do Sul. O município ficou sem prefeito por nove horas após a antiga administração, que perdeu a reeleição, deixar a prefeitura antes da cerimônia de posse e da transmissão de cargo.
Segundo relata o novo prefeito de Humaitá, Luiz Carlos Sandri (PP), eleito com 1.730 votos (46,96% dos válidos), ele encontrou a prefeitura com a porta apenas encostada, sem ninguém da antiga administração presente, e a ata de transmissão de cargo na mesa do gabinete do prefeito, já assinada.
Agora ex-prefeito, Paulo Schwade (MDB) concorreu nas eleições de outubro, recebeu 1.489 votos (40,42% dos válidos) e não foi reeleito.
Luiz Carlos Sandri foi empossado pela Câmara Municipal em ato que iniciou às 17h. Após, se encaminhou junto ao seu vice Delcio Seibel (PP), à prefeitura, que fica próxima à sede do Legislativo.
“Depois, viemos para a prefeitura para fazer a transmissão de cargo e fomos comunicados que, às 7h30, a antiga administração fez uma ata de transmissão de artigo sem a presença do prefeito e do vice eleitos. A gente só pode fazer a transmissão de cargo após a posse”, relata Sandri.
“A gente chegou na prefeitura, a porta estava aberta e no gabinete tinha a ata. Ali dizia que eles teriam realizado a transmissão de cargos e que nós não comparecemos. Quando chegamos, não havia ninguém da antiga administração. Apenas seguranças com relação ao evento da Câmara”, continua.
Foi preciso elaborar, então, uma nova ata, visto que a transmissão de cargos só pode ocorrer após a posse pela Câmara, de acordo com a lei orgânica do município. A nova ata foi assinada por volta das 18h30. A prefeitura ficou vacante, portanto, por cerca de nove horas.
Sandri não sabe o motivo que levou ao ocorrido. Diz que não houve inflexão política nem desavenças durante a campanha e relata um processo tranquilo de transição. “Havia uma comissão de transição que nós nomeamos. Foi feita a transição com harmonia. Acho que é questão política. Mas não houve problemas para chegar a esse ponto”, afirma.
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Ex-vice-prefeita nega e afirma tentativa de realizar cerimônia com eleitos
A ex-vice-prefeita de Humaitá, Janice Baumbach (MDB), contou outra versão sobre o ocorrido. Segundo ela, houve tentativa de realizar a cerimônia de transmissão de cargos antes da posse realizada pelo Legislativo.
"Tinha uma comissão de transição, com alguns nomes deles e do nosso lado. Comunicamos que faríamos a transição no dia 31, às 11 horas. Eles não aceitaram. Então mandamos um ofício dizendo que faríamos no dia 1, às 7h30, só que eles não compareceram. Fizemos uma ata dizendo que eles não se fizeram presentes, deixamos lá com as chaves e informamos a comissão”, relata Baumbach.
"Dia 1º, nós, que perdemos as eleições, não somos mais prefeito e vice. Como que eu vou transmitir um cargo se eu não tenho mais ele”, argumenta ainda.
No Rio Grande do Sul, algumas cerimônias de posse e transmissão de cargos foram realizadas ainda em 2024, nos dias 30 e 31, mesmo que a praxe seja a realização deste ano no primeiro dia do ano seguinte ao ano eleitoral. Contudo, uma transmissão de cargos só pode ser realizada após o empossamento do eleito pelo Legislativo.
Baumbach também lembra casos em que as tradições do município, como a entrega de chaves da prefeitura, não foram respeitadas. “Lá em 1997, quando o Darcísio Scherer ganhou, o Luiz Carlos Sandri era vice-prefeito e também não foi na prefeitura, não fizeram ata, não entregaram chave. A prefeitura teve que ser arrombada para o pessoal entrar”, conta.
"Ele não pode falar, ele não é um exemplo. Eles fizeram isso só para fazer uma festa depois”, arremataa ex-vice.
