MP requisita à PF inquérito para apurar postagens da campanha de Manuela contra Van Hattem

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) requisitou à Polícia Federal a instauração de um inquérito após o candidato Marcel Van Hattem (NOVO) apresentar notícia-crime contra a campanha de Manuela D’Ávila por publicações que o “associavam falsamente ao PCC”

A manifestação foi apresentada pela promotora de Justiça Lisandra Demari à Justiça Eleitoral na noite desta terça-feira. Segundo o documento, o Ministério Público informou ao juízo eleitoral que já havia requisitado à Superintendência da Polícia Federal a instauração do inquérito policial.

Na notícia-crime, Van Hattem alega que a campanha de Manuela teria cometido crime ao publicar vídeos nas redes sociais nos quais associava o empresário Rui Denardin à lavagem de dinheiro para o PCC e afirmava que o candidato teria recebido recursos de uma pessoa ligada à facção. “

• - PSOL apaga posts contra Marcel van Hattem após ação na Justiça Eleitoral

Com a requisição do inquérito à PF, o Ministério Público pediu que o processo eleitoral permaneça em cartório pelo prazo de 30 dias. Após esse período, a promotora solicitou nova vista dos autos para acompanhar o andamento da investigação.

No dia 24 de setembro, após Van Hattem acionar a Justiça Eleitoral, os candidatos do PSOL Fernanda Melchionna, Matheus Gomes e Graziela Oliveira apagaram publicações que relacionavam a campanha do candidato do NOVO ao Senado ao crime organizado.

Contraponto

Ao Correio do Povo, o jurídico da campanha de Manuela alegou que Van Hattem distorceu uma decisão judicial e afirmou que a manifestação do Ministério Público desta terça-feira não traz fato novo.

A defesa também apresentou notícia-crime contra o candidato, por suposta prática do crime previsto no artigo 326-A do Código Eleitoral, que trata da instauração de investigação contra alguém que se sabe inocente, com finalidade eleitoral. Segundo os advogados, Van Hattem teria atribuído a Manuela o descumprimento de uma decisão judicial que não ocorreu.

Nota oficial da campanha de Manuela

"Manuela d'Ávila denunciou Marcel van Hattem à Polícia Federal por denunciação caluniosa eleitoral. A notícia-crime já está na PF desde 21 de setembro.

A denúncia tem como base o pedido de Marcel para a abertura de inquérito contra Manuela. Ele alegou que, no debate do Grupo Sinos, Manuela teria desrespeitado uma decisão judicial ao repetir que Marcel recebeu doação de uma pessoa investigada por financiar o PCC.

Acontece que Marcel sabe que isso é falso. O vídeo que ele próprio anexou mostra que Manuela não disse isso. Ela afirmou, no debate, que o doador é acionista de um banco investigado por lavar dinheiro para o PCC, exatamente o que a decisão judicial ressalvou como permitido.

A manifestação do Ministério Público apenas encaminha à Polícia Federal a queixa feita por Marcel, como prevê a Resolução TSE nº 23.640/2021. Na PF, ela vai se somar à notícia-crime de Manuela, que já está lá.

Lucas Lazari, advogado”