‘Os Candidatos e as Cheias’: confira as promessas de Felipe Camozzato para evitar novas inundações em Porto Alegre

Por Flavia Bemfica e Mauren Xavier

O Correio do Povo encerra nesta sexta-feira a série de entrevistas com os quatro candidatos à prefeitura de Porto Alegre de partidos com representação na Câmara dos Deputados. Ao longo de uma hora, o candidato do Novo, Felipe Camozzato, detalhou propostas para que a cidade não volte a alagar, como ocorreu na tragédia climática de maio. Também destacou projetos para o fortalecimento do sistema de proteção e a necessidade de avaliação do Muro da Mauá.

A seguir, os principais trechos da entrevista.

O que o senhor pretende fazer a partir de 1º de janeiro para que Porto Alegre não volte a alagar?

Um elemento fundamental da tragédia na Capital foram os diques da zona norte. O projeto de 1974 estipula uma cota ideal acima de 6,0 metros para aquela região. Mas há pontos onde os diques estão a 4,5 metros, 4,9 metros. É fundamental, como primeiro passo, atualizar os estudos para as cotas de 2024. Saber em que altura deverão estar os diques. Também verificar a necessidade de infraestrutura em regiões não abrangidas pelo sistema, como a zona sul. Fazer reforço e redução de riscos na área protegida do Centro e do 4º Distrito. Segundo ponto, é usar recursos da prefeitura, de financiamentos, ou de repasses dos governos federal e estadual, para reformar, reconstruir e robustecer o sistema de proteção. Atualizar também o sistema de cotas das casas de bombas, com possível elevação das casas de bombas. Queremos fazer primeiro uma ação emergencial para evitar que possa ter uma cheia, dentro daquilo que já se tem de conhecimento que é falho.

E esta ação emergencial inclui o quê?

Corrigir altura de diques, fazer o reforço e correção das comportas, fazer com que o sistema pluvial possa ter instalação rápida de sistemas antifluxo. O sistema antifluxo é o mais difícil. Por gravidade, quando tem uma cota maior no Guaíba, empurra água para a cidade, por dentro da tubulação do sistema pluvial. Quando foi concebido o sistema, tínhamos comportas dentro desses dutos, que só abrem para um lado. Por pressão e gravidade, elas abrem só no sentido de drenar água da Capital. Se vem corrente de fora, do Guaíba para dentro, a porta fecha. Estas portas não estão em funcionamento pleno.

E o senhor fará o quê?

Precisamos restabelecer este sistema rapidamente. Envolve intervenção subterrânea para reinstalação, e não temos um diagnóstico claro de quantas serão as reinstalações. O que me parece o mais realizável no curto prazo é intervir nos diques, para aumentar a altura e torná-los mais robustos.

| Foto: Ricardo Giusti

Isso a prefeitura já vai fazer...

Daremos continuidade, porque não sei em quanto tempo vão entregar. Conseguir recolocar as comportas e fazer suas vedações, para que a cortina do Muro da Mauá possa estar a pleno mesmo, e também a comporta 14. E conseguir colocar as casas de bombas em funcionamento.

Elas não estão em funcionamento?

Estavam com oitenta e poucos por cento de funcionamento. E conseguir reforçar, é uma coisa difícil de prometer, mas que precisa ser endereçada, a alimentação exclusiva do sistema de energia elétrica nas casas de bombas.

Como o senhor pretende resolver esta questão?

Com a CEEE Equatorial fazendo ligações diretas nas casas. É difícil prometer enquanto prefeitura, porque é preciso que a CEEE Equatorial realize as ligações diretas.

O senhor considera colocar geradores da prefeitura?

Poderia ser uma solução. Mas ela é extremamente cara. Por conta do custo, se torna inviável.

Cara quanto?

A gente viu a prefeitura fazendo os orçamentos, de que o gerador, para funcionar, com diesel, no volume que precisa para a carga elétrica, não tenho de cabeça o valor. Mas, na carga de energia que é necessária em cada um dos pontos de bombeamento, com a quantidade que é necessária, e pelo tempo que vai ficar operando, seria uma coisa impagável para a disponibilidade financeira atual da prefeitura.

O senhor não tem o valor?

De cabeça não. Estou remetendo a declarações que vimos. Fui um dos que falou que deveria ter geradores nas casas de bombas. E me contrapuseram sobre o custo. A prefeitura não teria dinheiro para bancar de maneira permanente. Emergencialmente até daria para fazer uma locação desses geradores. Agora, deixar parado lá um gerador, abastecido... A própria deterioração de ficar parado, tem uma despesa adicional de manutenção.

O que o senhor propõe para garantir a eletricidade nas casas de bombas é negociar com a Equatorial?

Eventualmente, até aplicando algum recurso da prefeitura para compensar os custos da CEEE Equatorial em fazer a ligação direta.

| Foto: Ricardo Giusti

No seu entendimento, quem responde pela drenagem pluvial da cidade?

Drenagem pluvial é Porto Alegre.

É a prefeitura que precisa resolver os problemas de drenagem pluvial urbana?

Sim, sim, sim.

O que o senhor acredita que seja responsabilidade da União?

Quando se trata de enchentes e sistemas de proteção contra as cheias, a Constituição traz de maneira muito clara que é responsabilidade da União.

Em qual parte?

Não tenho aqui o artigo, mas cheguei a usar isto em outras entrevistas. Posso remeter para vocês e deixar na minha colinha.

Sistema de proteção contra cheias inclui diques?

Diques, comportas, eventuais dragagens, desassoreamentos, infraestruturas que são de barragens, de bacias.

O senhor se refere a bacias hidrográficas e áreas metropolitanas? O RS tem comitês de bacias, e o gerenciamento está com o governo do Estado.

O governo do Estado hoje não é o responsável pelo gerenciamento do recurso hídrico e da bacia.

O senhor pretende recriar o DEP (o antigo Departamento de Esgotos Pluviais), ou criar alguma estrutura semelhante?

A solução não é necessariamente recriar o DEP. Não é garantia de que vá se fazer o trabalho que precisa ser feito. O DEP existiu todo esse tempo e não viu que faltavam dois metros de dique na zona norte. Assim como o Dmae (o Departamento Municipal de Água e Esgotos) não teve capacidade de manter a manutenção em dia ou fazer esse mesmo diagnóstico. Há um problema de governança na prefeitura sobre quem responde por esse processo. É uma solução que provavelmente vamos endereçar tão logo assumamos.

| Foto: Ricardo Giusti

O senhor é a favor de manter o Dmae público, fazer uma PPP ou privatizar?

Privatizar totalmente não é nem possível, na minha opinião. E acho que seria um equívoco. Porque saneamento básico não é uma matéria a ser privatizada. Privatização é a venda total de ativos e entrega do controle. Entendo que todo tipo de serviço de utilidade pública deve ser concessionado, não privatizado. A concessão permite o controle da coisa pública. O patrimônio segue sendo público, com administração privada, e o contrato de concessão tem os elementos que garantem a qualidade de prestação do serviço, os gatilhos para eventuais multas, ou para rompimento do contrato, para trocar o parceiro privado.

O senhor é a favor, então, de uma concessão?

Sim.

De quais partes?

Fornecimento de água potável e coleta e tratamento de esgoto. O valor de outorga deve ser destinado para investimentos que são devidos há bastante tempo em drenagem. Ou seja, reforço de bocas de lobo, ampliação de galerias, qualificação dos bombeamentos de drenagem.

O senhor pensa em fazer uma concessão por quanto tempo? Vai encaminhar quando?

O valor de outorga vai ser maior ou menor na medida em que fizermos uma modelagem financeira mais ou menos vantajosa para um privado. Se apertarmos, deixarmos as tarifas um pouco mais baixas, estabelecermos um prazo de concessão mais curto, se ele for de 15 anos, provavelmente a outorga vai ser baixíssima. Porque vai ser muito apertado para um parceiro privado conseguir fazer o investimento e auferir o lucro pretendido neste período. Agora, quanto mais prazo, mais tempo tem o parceiro privado para conseguir desenvolver sua operação, ter receita, reduzir riscos. Quanto mais livre a tarifa, de ser mantida ou, eventualmente, até de ter reajustes, provavelmente a outorga será mais atrativa. Não acho que este seja o caminho. Acho que devemos fazer uma concessão que mantenha as tarifas, que não cresça tarifas.

A prefeitura continua com a drenagem?

Continua.

O Muro da Mauá fica ou sai? E as comportas, o senhor é a favor de fechar algumas em definitivo?

O Muro da Mauá faz parte do sistema de proteção contra cheias. É uma barreira física indispensável para a proteção da cidade. Não existe um cenário onde você derruba o Muro e não substitui por algo que ofereça igual ou maior proteção. Eu defendo que precisaremos ter uma alternativa ao Muro. Primeiro, porque o Muro precisará ser atualizado, teremos que ver que tipo de reforço estrutural e correção de comportas serão necessários. E, também, porque acredito que o Muro precisa ser movido de lugar. Todo o Cais Mauá, que é objeto de um edital de concessão, está desprotegido. E todos aqueles armazéns ali são patrimônio histórico tombado. Precisamos substituir o Muro da Mauá por um sistema mais robusto, que proteja também os armazéns, ou seja, troca de lugar o Muro para a beira do Cais. A barreira física prevista no edital é um muro, só que não no formato perpendicular ao horizonte, e sim no formato de escadarias, parecido com o que há nos trechos 1 e 3 da Orla. Ali é um dique. Com uma escadaria de contemplação. No projeto de concessão do Cais há uma escadaria de contemplação que, na verdade, é um muro de contenção. Uma altura semelhante à do Muro, com complemento de proteção móvel. Acho que essa proposta precisa ser revisada, em função das cotas atuais de cheia. Mas não é possível que depois de tudo o que aconteceu, e depois de quase 80 anos da execução do projeto original, a melhor solução de engenharia disponível seja simplesmente manter o Muro como está.

A escadaria ficaria dentro do Guaíba?

Não.

Os armazéns ficam na beira.

Quase na beira.

Sim, mas o espaço é muito pequeno.

Segundo o projeto de engenharia deles...

O senhor acredita mesmo que isso seja possível em quatro anos? Este debate se transformaria em uma solução ou em outro problema?

Entendo que não é a tarefa da prefeitura. Por isso que está no projeto de concessão do Cais Mauá. Quem vai fazer é o parceiro privado que assumir a concessão do Cais. Ele que vai ter o interesse de proteger os armazéns inicialmente. A prefeitura também tem interesse, obviamente. Mas ele vai ter ainda mais. Vai botar dinheiro nos armazéns, vai revitalizar, colocar operações comerciais. Então, como vai deixar desprotegido? Por isso que acho que a prefeitura não deve botar recurso ali. Deve apoiar a medida. É o que eu faço. Mas, de novo, Porto Alegre não pode deixar de ter uma barreira física contra cheias.

Qual a sua proposta para sistemas de alerta e plano de contingência?

É interessante o sistema que o Estado está implementando agora, com alertas por SMS e eventuais ligações. Em Joinville e Blumenau usam sistemas parecidos. A grande dificuldade em relação aos avisos é torná-los mais tangíveis para a população. Gosto do canal de informação, seja SMS, como o governo do Estado está implementando, seja através de um canal de twitter, canal oficial, onde a pessoa consiga ter o alerta. E, na medida em que acessa, pode ter um link, ou uma imagem, conseguir colocar seu endereço e ver se vai chegar no seu bairro, ou na sua rua.

E as pessoas vão para onde?

Os planos de contingência da prefeitura precisam ser reforçados. Sobre as rotinas para desabrigamentos. Em Joinville fizeram um sistema de cadastro de voluntários, entidades e pessoas físicas, com diversas habilidades, que conseguem acionar quando há um evento, de cheias, acidente de trânsito, incêndio, tudo mais. E a prefeitura oferece treinamentos recorrentes para qualquer cidadão que queira se capacitar em alguma área.