‘Os Candidatos e as Cheias’: confira as promessas de Sebastião Melo para evitar novas inundações em Porto Alegre

Por Flavia Bemfica e Mauren Xavier

O Correio do Povo inicia nesta terça-feira uma série de entrevistas com os quatro candidatos à prefeitura de Porto Alegre com representação na Câmara dos Deputados. Ao longo de uma hora, o atual prefeito e candidato à reeleição, Sebastião Melo, falou sobre as ações e projetos que pretende desenvolver para evitar que Porto Alegre sofra com uma nova enchente, como a que ocorreu em maio. Também aborda a relação com as demais esferas políticas para obras de grande porte.

A seguir, os principais trechos da entrevista.

Se eleito, o que o senhor vai fazer a partir de 1º de janeiro para que Porto Alegre não volte a ser alagada?

Sou prefeito e candidato à reeleição. Não posso esperar 1º de janeiro. Já há uma empresa para refazer dois diques, o da Fiergs e o do meio da Vila Brasília. Uma obra de R$ 9 milhões. Vamos fechar sete dos 14 portões (comportas). E vamos reduzir o vão do portão 14. E, aí, as casas de bombas. Muitas das que vamos reformular vão passar para uma tecnologia nova. Estão no pacote de obras emergenciais.

Este pacote será executado com recursos municipais?

A recuperação emergencial custará R$ 500 milhões. Não será feito da noite para o dia. Temos parte dos R$ 500 milhões. A Constituição diz que proteção de cheias é competência do governo federal. Concebeu, executou, e não investiu ao longo destes tantos anos. Então, se o governo federal não aportar os recursos, vou entrar na Justiça, se prefeito for.

Parte dos R$ 500 milhões a prefeitura tem?

Sim, estamos botando R$ 9 milhões. Mas eu tinha mais de R$ 200 milhões para outras obras do Dmae, mandei segurar. Os primeiros gastos que estou fazendo, vou tirar do caixa do Dmae. A prefeitura não tem nada. Estou tirando dinheiro de onde não poderia.

As obras emergenciais são nos diques, nas casas de bombas e nos portões? Quantos diques?

Que extravasaram ou romperam são sete diques.

São sete que a prefeitura vai fazer uma interferência? Agora?

As obras emergenciais, nem todas ficarão prontas este ano.

As obras emergenciais incluem sete diques, fechamento de sete comportas (portões), redução da comporta 14, reforma das demais (seis) e reformulação de casas de bombas?

Isto. Um conjunto orçado em R$ 500 milhões. Quando falo em comportas fechadas, é a continuidade do Muro da Mauá. Tem um laudo quase pronto, para saber se precisa ser reforçado. As obras emergenciais envolvem também o Muro da Mauá.

O senhor vai manter o Muro?

Nunca defendi derrubar. Sempre defendi que se existir uma tecnologia tão ou mais segura, pode substituir. Se o Cais Mauá apresentar tecnologia altamente segura, tão segura quanto o Muro, qual o problema? Se a engenharia disser que tem segurança, substitui. Se não, não.

| Foto: Ricardo Giusti

Caso o senhor continue, termina as obras emergenciais e aí vem...

O RS, junto com o governo federal, precisa estudar as bacias dos rios que chegam aqui. Jacuí, Caí, Sinos e Gravataí. Para mim está muito claro que não foram feitos dragagem, barramento e bacias de contenção nestes rios como deveria. Não foi feita dragagem no Guaíba.

Todos os rios do RS já têm comitês de bacias.

Comitê sem atitude é como feijoada sem feijão.

Os comitês não têm atitude?

Os governos têm se mostrado sem atitude nesta área. Na região Metropolitana, tem que haver uma governança. Ou o governo do Estado, ou um comitê de bacias para executar as obras. Por exemplo: o Arroio Feijó interfere diretamente nos alagamentos do Sarandi. Não é uma obra de Porto Alegre, é metropolitana. Quando o governo federal quer fazer, ele faz. Quando não quer fazer, diz que passa recurso do PAC (o Programa de Aceleração do Crescimento).

O senhor se refere ao projeto para o Arroio Feijó que está no Novo PAC, com recursos de R$ 2,5 bilhões?

Não foi publicada portaria e, até onde tenho informações, não tem orçamento ainda.

Sobre drenagem e sobre o Arroio Feijó: é um dos dois projetos do Novo PAC na região Metropolitana que ainda estão sem proponente definido, e há uma negociação em curso. O senhor defende que a gestão das obras e a responsabilidade pelo sistema de proteção sejam assumidas por quem? Governo do Estado, consórcio de cidades ou PPP (parceria público-privada)?

Minha posição é a da melhor governança que se apresentar. O melhor é que saia do papel.

O senhor como prefeito vai defender o quê?

Tem que discutir fazer a obra e a manutenção. Penso que tem que ser ou o governo federal ou o governo do Estado. Vou dizer em letras garrafais: nenhum PAC para Porto Alegre e nenhum PAC Metropolitano sai do papel este ano.

O que o senhor prefeito a partir de 1º de janeiro pretende fazer para conter as enchentes?

Fora a proteção de cheias?

Exatamente neste tema.

Tudo que falei não valeu nada? Temos R$ 500 milhões para fazer as obras emergenciais. Esperamos que o governo federal reembolse a prefeitura. Se não, vou entrar na Justiça.

Reembolse como? É um processo complexo.

Se eu for reeleito, primeiro vou terminar as obras emergenciais. Segundo, vou trabalhar com o governo do Estado e o governo federal sobre a proteção de cheias da Região Metropolitana. Não depende apenas do prefeito de Porto Alegre. O dinheiro apresentado do PAC é suficiente? Creio que não. Então vamos ter que viabilizar. Temos, no caso, outros empréstimos internacionais. O PAC Metropolitano só tem um caminho: governança tripartite.

| Foto: Ricardo Giusti

Candidato, quem responde, no seu entendimento, pela drenagem urbana, pluvial, nas cidades?

O prefeito. Quem responde por drenagem urbana é a prefeitura. E temos investido bastante em micro e macrodrenagem. Tem uma obra do PAC de 2012, chamada Arroio Areia. De R$ 107 milhões. Até agora tem R$ 50 milhões aportados. Estamos falando de 12 anos.

O senhor pensa em recriar o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) ou uma estrutura semelhante?

Não vou recriar o DEP. A questão pluvial precisa melhorar dentro do Dmae (o Departamento Municipal de Água e Esgotos). Se reeleito, vou fortalecer o Dmae e manter a drenagem urbana no Dmae. Se o DEP fosse tão bom, teria apresentado, em 45 anos, um plano de proteção de cheias diferente do que estava aí.

Fortalecer como?

Dando mais estrutura, colocando mais gente, tecnologia.

Fará concurso?

Já tem em andamento.

Para quantos servidores?

Fortalecer significa colocar tantos quanto for necessário.

Pode fazer mais concursos?

Tem concurso suficiente, é questão de chamamento.

Na atual gestão, teve início uma proposta para privatizar ou conceder o Dmae. Se reeleito, o senhor vai privatizar o Dmae?

Havia um projeto do governo anterior liderado pelo BNDES, que entendi como insuficiente para propor uma parceirização. Não é privatização. Não é vender.

O senhor pode explicar a diferença?

Nunca propus vender o Dmae e não vou propor se reeleito. Concebemos o estudo (da parceirização), atualizamos o Plano de Drenagem Urbana. Aí veio o Censo e o BNDES disse que precisava refazer os cálculos. Achei que não seria correto submeter o assunto no ano da eleição. Mas, se reeleito, vou concluir o projeto e mandar para a Câmara de Vereadores, para que ela tome a decisão da parceirização.

A parceirização é o que exatamente?

Pode ser total ou parcial. O desenho que estávamos construindo seria manter a drenagem. A drenagem não tem atratividade. Então, indiscutivelmente, fica com o Dmae. Aí há um debate de entregar (à iniciativa privada) a extensão de rede e o tratamento de esgoto. E o Dmae manter a produção da água. É um sistema adotado no Rio de Janeiro e em outras cidades. Vou submeter à Câmara. Mas não vou vender o Dmae. Concessão é diferente de privatização.

| Foto: Ricardo Giusti

O senhor pretende repensar a estrutura de proteção contra cheias? Tirando a parte das obras emergenciais.

Estamos quase assinando com o professor Tucci (Carlos Tucci, da Rhama Consultoria Ambiental), que é um dos maiores especialistas, é do IPH (o Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Ufrgs). Vai ser contratado e apontar as modernizações. É um estudo caro. Vai avaliar o sistema do Sarandi ao Cristal, e as alterações necessárias. Também vai incluir estudo para proteção de cheias do Cristal ao Lami. Que não existe.

Fica pronto quando?

Vamos assinar os contratos em seguida.

Este ano?

Este ano. Mas é uma entrega fatiada. Um comitê no Dmae está analisando o que entrega primeiro. São nove ou 10 itens que fazem parte do contrato.

Conclui o estudo este ano?

Acho que todo não. Talvez parte.

E não contrata nada neste ano?

Vamos contratar neste ano as obras emergenciais.

Gostaria de voltar às obras nas casas de bombas. O que incluirá a reformulação?

As casas reconstruídas serão mais altas. A tecnologia das bombas, dos motores, tem que dialogar com a tecnologia de agora.

Todas as 23?

A reformulação é para todas.

O senhor entende que, em função das cheias, há pontos em que seja necessário recuar nas flexibilizações da legislação ambiental? E como tratar da relação entre expansão imobiliária e redimensionamento de redes de esgoto?

Com a expansão urbana, é preciso investir em substituições de tudo o que está aí. Redes elétricas, de gás, drenagem, água. Toda a vez que um empreendimento é licenciado, leva em conta todas estas demandas. O investidor, por mais que tenha contrapartida, nem sempre ela é suficiente para fazer as mudanças necessárias na infraestrutura daquela região. Aí o poder público as vezes tem que botar recurso. E as vezes não tem recurso para botar. O Brasil tem muita legislação ambiental: nacional, estadual, municipal. Nosso problema não é de legislação.

É de cumprimento da legislação?

Nenhuma cidade no mundo tem todos os parâmetros de sustentabilidade. Fizemos o inventário do gás estufa. Estamos agora no plano de mitigação deste processo.

O senhor vai contratar consultorias internacionais?

Até agora não há nenhuma contratação internacional. Falamos de uma consultoria internacional para as ilhas. É outra coisa, urbanística.

Qual sua proposta para as ilhas?

Um governo democrático não impõe nada. No nosso governo, só sai das ilhas quem quiser.

Eu lhe pergunto em relação às enchentes.

Todas as ilhas têm problemas de proteção de cheia. Há lugares no mundo que você faz casas com pilotis. Para as pessoas que moram do lado do rio, é uma questão de convencimento. Quem quiser sair, a prefeitura vai ser parceira do cadastro. O estudo do professor Tucci, complementando com o trabalho da Holanda, há de dizer qual o caminho para as ilhas.

O senhor tem uma proposta sobre sistema de alertas?

Queremos criar uma Defesa Civil voluntária nas 17 regiões do Orçamento Participativo. Dentro da proteção de cheias, temos que ter um forte plano de contingência.

E faz este plano como? O que ele inclui?

Para ter um plano de contingência, tem que haver um sistema de previsão preciso. Nosso sistema de previsão é precário. Precisa ter tecnologia.