Representantes de todos as partidos receberam, nesta sexta-feira, em Porto Alegre, orientação oficial da Justiça Eleitoral sobre as regras de propaganda de rua nas eleições 2010. Entre as novidades, está a liberação de torpedos via celular e email, desde que haja mecanismo para descadastrar o usuário. Ou seja, na disputa deste ano, o eleitor, inevitavelmente, será obrigado a pedir a interrupção do envio das mensagens eletrônicas de cada candidato.
A juíza eleitoral Vera Feijó, que convocou a reunião de hoje com os partidos, ressaltou que as agremiações terão que parar de enviar os emails até 48 horas depois de o eleitor solicitar o cancelamento, ou terão de pagar multa de R$ 100 por cada mensagem. “Pela primeira vez desde o advento da internet, o email com propaganda de candidatos está liberado, e agora, o eleitor deve estar atento para denunciar abusos”, ressaltou a magistrada.
As novas regras, contudo, impõem mais uma limitação que promete reduzir a poluição visual e a sujeira. Em 2010, bonecos, cartazes móveis, bandeiras e cavaletes só poderão ser expostos entre 6h e 22h. “Nas disputas passadas, tivemos inúmeros problemas de bueiros entupidos em dias de chuva, devido ao material de propaganda que se acumulava nas ruas”, lembrou Vera. Na capital, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) está orientado a recolher materiais de propaganda encontrados durante a madrugada.
A exemplo do que ocorreu nas eleições de 2008, showmícios e outdoors não estão liberados. A relação completa das ações proibidas e permitidas está disponível no site www.tre-rs.gov.br.
Partidos são notificados sobre novas regras que liberam email com propaganda eleitoral
Mensagens eletrônicas estão permitidas, desde que haja mecanismo para cancelamento
