A menos de três meses para as eleições, a Polícia Federal investiga 753 casos de crimes eleitorais, registrados entre janeiro e julho deste ano. A maioria, segundo a corporação, envolve suspeitas de falsidade ideológica, caixa dois, inscrição fraudulenta de eleitores e compra de votos.
Segundo a reportagem do portal R7, o número, que dá uma média de quase quatro casos por dia, corresponde aos inquéritos policiais instaurados pela corporação entre janeiro e julho. Nessa fase, a PF reúne provas para decidir se haverá indiciamento ou arquivamento da investigação.
Desses, dois são Termos Circunstanciados, registrados em casos de infrações de menor potencial ofensivo.
Outros oito casos se referem a pessoas levadas a uma unidade da Polícia Federal após serem flagradas em uma possível irregularidade. O delegado responsável define a medida a ser adotada, como prisão em flagrante, registro de termo circunstanciado ou outra providência prevista em lei.
Ceará e Rio de Janeiro lideram o número de investigações, com 81 casos cada, seguidos pelo Maranhão, com 79. Na outra ponta, aparecem Acre (0), Distrito Federal (2) e Roraima (6).
Casos em destaque
Embora a PF não detalhe os inquéritos em andamento, decisões da Justiça Eleitoral neste ano mostram alguns dos casos que envolveram acusações de crimes e irregularidades eleitorais.
Em maio deste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve a decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Ceará de cassar o diploma do suplente de deputado federal Heitor Freire por irregularidades no uso dos recursos públicos de campanha das eleições de 2022.
Segundo o Ministério Público Federal, o caso envolve irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Freire não teria comprovado a destinação de cerca de R$ 618 mil em verbas públicas, mais de 60% dos recursos recebidos para a campanha.
O ex-deputado chegou a usar as redes sociais para comentar sobre o caso. Na época, ele afirmou que tem a “consciência tranquila” do trabalho que fez. “Recebo essa decisão com serenidade, consciência tranquila e a certeza de que minha trajetória sempre foi construída com trabalho, compromisso e dedicação ao nosso povo”, escreveu.
Outro caso que chamou a atenção este ano foi o do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro, condenado por abuso de poder político e econômico, além de uso irregular de recursos públicos e criação de programas sociais com finalidade eleitoral nas eleições de 2022.
A defesa de Castro nega todas as acusações e afirma que não houve irregularidades nos atos do governo durante o período eleitoral.
Segundo o MPE, a Ceperj teria sido utilizada com fins eleitorais, com aumento expressivo de orçamento, criação de programas sociais sem previsão legal e manutenção de uma folha de pagamento secreta, que teria incluído ao menos 18 mil pessoas contratadas sem concurso público.
Agora eu trago uma notícia de Brasília. Primeira turma do STF julga neste momento o deputado.
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Eleições 2022
Nas eleições gerais de 2022, por exemplo, o Ministério da Justiça registrou ao menos 1.100 ocorrências de crimes eleitorais, 205 prisões e apreendeu cerca de R$ 1,6 milhão em dinheiro vivo durante o primeiro turno das eleições.
Na época, o crime eleitoral mais comum foi a boca de urna, com 456 ocorrências registradas em 26 estados e no Distrito Federal. A compra de votos ou corrupção eleitoral ficou em segundo lugar, com 95 ocorrências. Também foram registrados 80 casos de tentativa ou violação do sigilo do voto, que é quando o eleitor tira foto da urna, e 57 casos de transporte irregular de eleitores.
Segundo levantamento do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, 22% dos brasileiros afirmam já ter recebido algum tipo de oferta em troca do voto, como dinheiro, pagamento de contas, consultas médicas ou facilitação de benefícios sociais.
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