Pleito ocorre em momento turbulento na política brasileira

O pleito de 2016 ocorre em um ano turbulento no Brasil, marcado pelo acirramento de posições dentro das esferas dos poderes instituídos e nas ruas. O ambiente de conflito começou com as manifestações de rua em 2013, teve a Operação Lava Jato como combustível a partir de 2014 e um pleito, naquele ano, que deixou exposta a fratura da sociedade. Pesquisadores, especialistas eleitorais e cientistas sociais acreditavam que o tom belicoso que caracterizou a disputa eleitoral em 2014 se dissolveria após o pleito e o início do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Mas o clima de hostilidade não arrefeceu.

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“Vivemos uma conjuntura nacional muito perturbadora, para usar um termo ameno. Houve o impeachment, há o processo judicial que acontece em relação ao problema da corrupção, o envolvimento do setor empresarial, que até então era preservado, o envolvimento do Legislativo, com a cassação do presidente da Câmara e grandes dúvidas sobre a correção do presidente do Senado, além de uma alta politização do Judiciário, o que inclui o Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda não é possível medir qual o impacto de toda esta conjuntura nas eleições municipais”, resume a chefe do Departamento de Ciência Política e vice coordenadora do Pós-Graduação em Políticas Públicas da Ufrgs, Maria Izabel Noll.

A crise econômica, os desentendimentos entre Executivo e Legislativo, as constantes denúncias da Lava Jato, os erros do governo e a histórica mistura de interesses públicos e privados por parte dos agentes políticos aumentaram a tensão. O ano foi marcado pelo processo que resultou no afastamento definitivo da presidente do cargo, na ascensão de um vice sem apoio popular e no afastamento e cassação do mandato do até então presidente da Câmara dos Deputados.

A crise política incluiu ainda muitos outros lances, com divulgação de escutas telefônicas, denúncias de corrupção envolvendo líderes de todos os grandes partidos, as acusações que pesam sobre a figura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prisões de políticos e empresários e questionamentos sobre a possibilidade de abusos cometidos pelo Judiciário no âmbito da Lava Jato, que levaram milhares de pessoas a se manifestarem nas ruas. A trégua esperada por parte da população com a queda da ex-presidente não aconteceu. Desde seus primeiros dias, o governo do presidente Michel Temer (PMDB) também é alvo de denúncias. E anuncia medidas e reformas impopulares, como a trabalhista, a da previdência, a do ensino médio e a do congelamento dos gastos públicos por 20 anos. Neste cenário, apontam os pesquisadores, os eleitores seguem insatisfeitos e não tiveram muito tempo para olhar para as disputas municipais.

“Há uma negação do espaço da política e, em função das denúncias no quadro do país os candidatos municipais tentam se desvincular de seus padrinhos nacionais. Pessoas de fora da esfera partidária, mas populares em suas áreas, aparecem com boas pontuações, as alianças parecem mais ideologicamente orientadas, há muita fragmentação, um público desencantado e muitos eleitores indecisos. Isso tende a fazer com que as pessoas se decidam na reta final, o que pode gerar grandes mudanças nas composições de prefeituras e câmaras municipais”, enumera a coordenadora do curso de especialização em Marketing Político da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e representante do Brasil junto ao World Asociation for Public Opinion Research. Helcimara Telles.

“O contexto político da eleição atual é muito singular. Por exemplo, todo o avanço das concessões ideológicas que se via nos últimos anos, convergindo para o centro, foi alterado. Em 2016 parece que há um recuo nessas concessões e nem todo mundo faz coligação com todo mundo”, concorda a pró-reitora de Pós-graduação e professora titular do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Rachel Meneguello. Ela destaca ainda que, com exceção do PSD, quase todos os grandes partidos perderam em número de candidaturas, com destaque para o PT, bastante afetado pela crise. “Em 2012 o partido apresentou mais de 44 mil candidatos. Agora em 2016 são pouco mais de 24 mil. Esta eleição se caracteriza também por colocar em xeque o PT, uma das maiores forças político-partidárias do país.”

A grande questão, contudo, segundo a pesquisadora, envolve a percepção que a população tem sobre as instituições, a diminuição da confiança e de adesão aos partidos. “Sem isso, as coisas não funcionam bem”, adverte. “O que se observa é que dos anos 80 até 2010 as pessoas claramente preferiam cada vez mais a democracia. Mas depois as coisas mudam. Em 2014, há uma queda importante. Um dos pontos que explica isso é o descontentamento crescente da sociedade com o Estado, sua relação com o Estado. A sociedade ficou partida, muito agressiva, isso se observa no cotidiano das pessoas. Elas perderam a noção do que é a democracia”, alerta a pesquisadora, que embasa as considerações nos dados do Estudo Eleitoral Brasileiro. A série é realizada pelo Centro de Estudos de Opinião Pública da Unicamp, em parceria com o Ibope. Os levantamentos acontecem desde 2002 e integram o consórcio internacional Comparative Studies of Electoral Systems, coordenado pela Universidade de Michigan.

Entre outros pontos, há uma forte redução no nível de identificação partidária. Os dados apontam, por exemplo, que, entre os entrevistados, pouco mais de 50% possuíam identificação partidária em 2002, quando as pesquisas tiveram início. Em 2014, contudo, o índice já havia caído para 28%. As mudanças preocupam a todos os que acompanham as questões eleitorais. Durante sua participação no seminário “Eleições Municipais 2016: o que está na agenda”, promovido no mês passado pela Ufrgs, o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público estadual e professor de Direito Eleitoral da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Rodrigo López Zilio, disse que os partidos vivem uma crise de legitimidade fortíssima e não refletem mais o que deveria ser a ponte entre os cidadãos e o poder constituído. “Hoje há negociatas, partidos de aluguel, uso para renda familiar ou venda de espaço no horário eleitoral. Acaba sendo um balcão de negócios para o nosso presidencialismo de coalizão”, elencou, durante painel sobre as eleições, as instituições de controle e a Justiça Eleitoral.

Atualmente, no Brasil, existem 35 partidos com registro definitivo, 28 com representação na Câmara dos Deputados e 45 siglas em processo “de formação”, conforme os dados do TSE. Com o aumento dos valores reservados do orçamento para o chamado fundo partidário, uma sigla, só pelo fato de ter seu estatuto com registro definitivo, não recebe menos do que R$ 97 mil por mês, mesmo que não tenha representação no Executivo ou no Legislativo. “Ter um partido hoje é um grande negócio”, resumiu Zilio.

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