A equipe do prefeito Sebastião Melo (MDB) reuniu-se com dirigentes partidários da base aliada em Porto Alegre para apresentar um desenho da futura gestão e debater pontos críticos para o novo governo.
Após passar a semana em Brasília, enquanto o núcleo duro do Paço Municipal tocava o processo de transição junto às siglas aliados, Melo retornou à capital gaúcha para consolidar os próximos passos. A partir da próxima segunda-feira, os primeiros projetos de reformulação administrativa passarão a ser encaminhados à Câmara de Vereadores.
Um documento foi apresentado nas reuniões, apontando as principais dificuldades da gestão da cidade para 2025 dentre as áreas da prefeitura. Em vermelho, foram destacados “temas duros no plano de governo”. Em azul, foram destacados “temas duros fora no plano de governo”.
Na parte da gestão, por exemplo, está a previsão de instalação de setoriais presenciais da Procuradoria-Geral do Município (PGM) em áreas da prefeitura. Outro desafio será “aglutinar CCs baixos” e revisar a diferença entre os níveis médio e superior. Ambas medidas não constam no plano de governo.
No urbanismo, Melo deve agregar à Secretaria de Meio Ambiente os licenciamentos da Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (Epahc), hoje vinculados à pasta da Cultura, e os da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), vinculado à Secretaria de Mobilidade Urbana. O Executivo considera que os licenciamentos estão “muito lentos” nestas duas áreas.
Na área de serviços urbanos, aparece o item de “embelezamento da cidade - calçadas”. Há informações que dão conta de que a prefeitura pretende tomar a responsabilidade das calçadas da cidade, hoje sob os munícipes, e uniformizá-las. Há possibilidade da cobrança de uma taxa específica para essa finalidade.
Outras questões que devem ser abordadas na área são containers para lixo reciclável, ponto abordado por Melo durante a campanha, e novos tampões de asfalto, a fim de evitar desnivelamentos.
No eixo social, o principal desafio é o “sombreamento” entre Secretaria de Desenvolvimento Social e Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Há a intenção de fundir as duas áreas e, no momento, a PGM estuda juridicamente como fazer isso. É um tema que deve ir ao Legislativo.
O documento também expressa o descontentamento de Melo com as abordagens junto à população em situação de rua. “Política equivocada”, destaca o texto, em vermelho. Esta questão também foi abordada pelo emedebista durante a campanha.
Outro sombreamento destacado é da pasta de Habitação e Regularização Fundiária com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab). A decisão de unir e otimizar esses órgãos já está tomada e também deve passar pelo crivo dos vereadores. Na habitação também está prevista a remoção das famílias do Arroio Capivara, região que alaga na Zona Sul.
Na saúde, destaca-se a duplicação do Hospital de Pronto Socorro (HPS), a construção do Novo Hospital Presidente Vargas e tornar permanente o programa Agiliza Saúde, para reduzir as filas.
Na educação, o principal objetivo é “zerar a demanda represada de vagas para crianças de 0 a 3 anos (creches)”. O déficit na educação infantil foi uma das principais críticas sofridas pela gestão Melo na campanha eleitoral. Há também a intenção de implementar a “PPP Escola Bem-Cuidada”, uma Parceria Público-Privada para reformas em instituições educacionais.
O documento ainda expõe a intenção de “repactuar a educação”, mas não dá mais detalhes. Mostra também a pretensão de mudar a forma de escolha dos diretores de escolas, que se dará através de uma lista tríplice.
Na cultura, há o objetivo de realizar um PPP para o Complexo Cultural do Porto Seco, onde tradicionalmente é realizado o desfile de carnaval.
Nas obras, aparece o objetivo de duplicar a avenida Protásio Alves até o Caminho do Meio, outra questão abordada por Melo na campanha, assim como a construção de um acesso norte no Porto Seco e o projeto do Esqueletão.
