Nesses municípios, o eleitor terá três opções de voto: no candidato único, nulo ou branco. Pelas regras eleitorais, nessas cidades, para sair vitorioso, o candidato precisará de apenas de um voto. A legislação estabelece que, para ser eleito, o candidato precisa ter metade mais um dos votos válidos. E os votos nulos e em branco não são considerados válidos.
Isso quer dizer que, se o candidato obtiver o único voto válido do pleito, esse voto não pode ser dividido pela metade. Assim, ele terá recebido "todos" os votos válidos. No caso de municípios com mais de 200 mil habitantes, em que há possibilidade de segundo turno, se houver apenas um candidato e ele receber um voto, terá vencido o primeiro turno e irá para o segundo com a necessidade de receber um voto válido para ser eleito.
“Os votos nulos e em branco não produzem efeito. O voto nulo é uma forma de protesto. O eleitor está dizendo que nenhum candidato serve. Com o branco, o eleitor passa a mensagem de que tanto faz”, disse à Agência Brasil secretário-geral do TSE, juiz Carlos Henrique Braga.
Para o juiz, apesar de legal, o pleito em que há apenas um candidato é ruim para a democracia. “A falta do debate, da disputa, é prejudicial à democracia, enfraquece o pleito.”
RS é o segundo no ranking
Nas eleições anteriores, em 2000, foram 146 municípios; em 2004, foram 95 municípios com candidatos únicos e, em 2008, 180 municípios. O que não mudou foi o ranking dos cinco estados com o maior número de candidatos únicos em seus municípios. Em 2008, Minas Gerais liderou com 44, seguido do Rio Grande do Sul, 32; São Paulo, 25, Paraná, 20 e Santa Catarina com 15. O ranking se repete em 2012, com Minas Gerais liderando com um total de 24 candidatos; Rio Grande do Sul, 20; São Paulo e Paraná, com 18 cada um e Santa Catarina com 9.
Convenções e gastos
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que as convenções ocorridas no último mês de junho definiram os candidatos a prefeito e vereadores para as eleições municipais deste ano. Foram registrados 15.367 candidatos a prefeitos. Destes, 46 inscrições foram indeferidas.
Os orçamentos de campanha destes candidatos, somados, alcançam R$ 11,9 bilhões, com 12,4% de candidatos do sexo feminino e 87,6% do sexo masculino. Quanto ao grau de instrução, 48,9%, tem nível superior completo; 26,7%, possuem ensino médio completo; 7,1% tem o ensino fundamental incompleto; 7%, nível superior incompleto; 6,5%, ensino fundamental completo; 2,9%, ensino médio incompleto; 1% declara que sabe ler e escrever e 1 candidatado se declarou analfabeto.
Os partidos políticos com o maior número de candidatos são: PMDB (2.284); PT (1.786); PSDB (1.632); PSD (1.093); PP, (1.076); PSB, (1.045); PDT (845); PTB (828); DEM (737) e PR (712). Os outros partidos somados totalizam 3.323 candidaturas.
O Brasil terá cinco novos municípios nas eleições municipais de 2012: um no Rio Grande do Sul (Pinto Bandeira); dois em Santa Catarina (Pescaria Brava e Balneário Rincão); um no Pará (Mojuí dos Campos) e um no Mato Grosso do Sul (Paraíso das Águas).
Com informações da Agência Brasil
