Em uma sessão marcada por embates, a Comissão de Finanças aprovou, nesta terça-feira, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. A discussão em torno do parecer, de autoria do deputado Frederico Antunes (PP), líder do governo, subiu de tom em função de questionamentos do deputado Miguel Rossetto (PT).
O parlamentar indagava a destinação de R$ 3 bilhões oriundos do Fundo de Reconstrução (Funrigs), que estariam sem destinação dentro da Secretaria de Reconstrução – responsável pelo orçamento do fundo. “É um recurso para campanha eleitoral”, acusou o deputado.
O debate elevou-se quando Rossetto começou a cobrar uma justificativa para ausência de destinação dos recursos de forma veemente, travando uma discussão com o presidente da comissão, deputado Rafael Braga (MDB), que acusando o deputado petista, que teve o microfone cortado, de desconhecer o regimento.
Apesar disso e das tentativas da oposição de aprovar as emendas da bancada do PT que foram rejeitadas pelo relator, o parecer favorável a LOA 2026 foi aprovado com nove votos favoráveis e três contrários. Agora, o texto segue para votação em plenário, prevista para 2 de dezembro, que é fora do prazo constitucional, que é 30 de novembro.
Este ano, o valor destinado às emendas parlamentares aumentou para R$ 4 milhões por deputado. Apesar de não serem impositivas, como na Câmara dos Deputados, onde há a obrigação de pagamento, as emendas serão pagas, segundo compromisso do governo. Ao todo, foram quase 3 mil emendas apresentadas, sendo 2.420 aprovadas.
A LOA para 2026 estima um déficit primário de R$ 5,5 bilhões, receitas totais em R$ 88,92 bilhões e as despesas em R$ 92,72 bilhões para 2026.
